PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
Acessando - 2023
Publicações Leis
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 158/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 818/2023 |
| Resumo: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 816/2023 |
| Resumo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 767/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 817/2023 |
| Resumo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 769/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 815/2023 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 265/2005 |
| Resumo: MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE MACAUBAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 814/2023 |
| Resumo: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE-GDP E A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO-GEF, A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 842/2023 |
| Resumo: ALTERA A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI (LOA) Nº 841/2023 |
| Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MACAUBAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 29/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 835/ 2023 |
| Resumo: DENOMINA PRAÇA- LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COVAS DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 29/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 834/ 2023 |
| Resumo: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 383/2028 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO, PRIORIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DAS DEMANDAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 825/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 24/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 833/2023 |
| Resumo: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE MACAUBAS-BA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 840/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBLIDADE AOS CARGOS RELACIONADOS, DO SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 839/2023 |
| Resumo: CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ATENDER O NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 827/2023 |
| Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REPASSE DOS VALORES DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 819/2023 |
| Resumo: INSERE O ENCONTRO MACAUBENSE DE SANFONEIROS (EMSAN) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 813/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOVA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 15/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 836/2023; LEI Nº 837/2023; LEI Nº 838/2023; |
| Resumo: ESTA LEI INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE QUE SERÁ CONCEDIDO A PESSOAS, EMPRESAS OU ENTIDADES; DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PERÍODOS DE MAIO/2021 A ABRIL/2023; INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023). |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 829/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIANDO E REGULAMENTANDO O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 828/2023 |
| Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 821/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 822/2023 |
| Resumo: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NP POVOADO DO CANTO, NESTE MUNICIPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 823/2023 |
| Resumo: INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 824/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2024. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 820/2023 |
| Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 826/2023 |
| Resumo: FICA DENOMINADORUA JOSE FRANCISCO DA COSTA A RUA QUE INICIA NO FINAL DA PRAÇA DA FEIRA E TERMINA NA PRAÇA DE MILUQUINHA NO DISTRITO DE CANATIBA DESTE MUNICIPIO DE MACAUBAS – BAHIA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 812/2023 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNCICIPAL. |
| Tipo: Leis . |
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