PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
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Publicações Atos
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 159/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDINÉIA OLIVEIRA SOUSA LEÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA E DA SERVIDORA ALZIRA DOS SANTOS LEÃOP PARA O CARGO DE VICE-COORDENADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, PERÍODO 2023-2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 160/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 611/2015. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTA RIA Nº 197/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR MARBENILDO FIRMINO DOS SANTOS COMO RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC DESTE MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 171/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 ERRATA DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 178/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: ONDE SE LER: 15 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2023, LER-SE: 15 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 14 DE JUNHO DE 2024; ONDE SE LER: 16 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2023, LER-SE: 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 15 DE JUNHO DE 2024 E ONDE SE LER: 30 DE OUTUBRO DE 2024, LER-SE: 30 DE OUTUBRO DE 202 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REGIMENTO INTERNO/2023 |
| Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAL DE MACAUBAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 129/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR CONTAS DE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DESPACHO/2023 |
| Resumo: REINTEGRAÇÃO SERVIDOR EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 019/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 020/2023. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDGAR ANTÔNIO DE SOUZA; DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 121/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ÚTILIDADE PÚBLICA PARA FINS E DESPROPRIAÇÃO POR VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO- MUNICIPIO MACAUBASBAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2023 |
| Resumo: FICA DISPENSA, A PEDIDO, DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA ESCOLAR O COLÉGIO MUNICIPAL FLAMIANO ALVES PIMENTA, A SRª MARIA APARECIDA DE JESUS ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO/2023 |
| Resumo: paVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: VETO Nº 001/2023 |
| Resumo: VETO Nº 001/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 035; 036; 041/2023 |
| Resumo: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 177/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO DE CARRO PIPA VISANDO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO ADMINISTRATIVO/2023 |
| Resumo: REQUERIMENTO FORMULADO PELA SERVIDORA ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA REIS QUE REQUER A ESTABILIDADE ECONOMICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 196/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ BOMFIM RÊGO OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 157/2023 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 158/2023 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL ADJUNTO DO MUNICIPIO O SR ISAQUE GALDINO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 052/2023 |
| Resumo: CONVOCA RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA AUTO POSTO MACAUBENSE LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2023 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICODA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. EDIBÉRIO MARCONDES NASCIMENTO CAIRES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 039/2023 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 014/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 015/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 016/2023 |
| Resumo: DISPENSA A PEDIDO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR O SR MARCELO DE JESUS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 017/2023 |
| Resumo: DISPENSA A PEDIDO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR O SR JOSE SOUSA PAES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 058/2023 |
| Resumo: ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: OFICÍO/2023 |
| Resumo: RECEBIMENTO DE RECURSOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 227/2023 PORTARIA Nº 228/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCICIO DE 2023 ; NOMEAR UMA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RENÚNCIA A TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/ 2023 |
| Resumo: EMPRESA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 047/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 176/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, O IMOVEL SITUADO NO POVOADO DE MASTRUZ, DESTINO DE CANATIBA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (5º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 214/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS E O RETORNO ÀS AULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAL E INICIAL E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LICENÇA UNIFICADA/ PORTARIA GABINETE Nº 116/2023 |
| Resumo: CONCEDER RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA, VALIDA POR 02 DOIS ANOS A EMPRESA CLARO S.A. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 028/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 099/2023 |
| Resumo: PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PORCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 038/2023: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR LINDOLFO ANTÔNIO SILVA SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 056/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª TAMARA COTRIM MARQUES, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 003/2023; DECRETO Nº 004/2023 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023;ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 049; 050; 054; 058/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 210/2023; PORTARIA Nº 211/2023; PORTARIA Nº 212/2023. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NIVEL DA SERVIDORA JACIRA MORAIS AMORIM SOUZA; DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NIVEL DA SERVIDORA ORCANILDE GOMES PORTELA; DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NIVEL DO SERVIDOR GILMAR SOUZA VAZ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 022/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 023/2023. |
| Resumo: NOMEAR NA FUNÇÃO DE PREGOEIRA A SERVIDORA ZILVANDÉIA SEIXAS BATISTA; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A SERVIDORA ZILVANDÉIA SEIXAS BATISTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL – CMAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2023 |
| Resumo: CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 057/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA SRª LUCIENE SOARES SILVA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 037/2023 |
| Resumo: NOMEIA E AUTORIZA O SENHOR PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEIÃO PÚBLICO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 053/2023 DECRETO Nº 054/2023 DECRETO Nº 055/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA SRA JÉSSICA AMARAL DOS SANTOS; SRA JANDARA SILVA SOUSA; AIDA MARIA MOURA CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 195/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRAAMENTO DE SAÚDE AO SR. ALDO OLIVEIRA PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATAS/DECRETOS Nº 153; 154; 156/2022 |
| Resumo: PUBLICADO NA TERÇA FEIRA DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023- ANO III- EDIÇÃO Nº 196 NO DIÁRIO OFICIAL DE MACAUBAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 191/2022 PORTARIA Nº 192/2022 PORTARIA Nº 193/2022 PORTARIA Nº 194/2022 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL JUSCIENE FRANCISCA DA MATA SILVA;JUMARIA XAVIER FIGUEIREDO; JOSÉ OLIVEIRS SILVA;EDISIO DIMAS VAZ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 138/2023 |
| Resumo: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DE MÉRITO E DESEMPENHO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO MASTRUZ, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 075/2022 |
| Resumo: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM DESLOCAMENTO IDA E VOLTA NO MESMO DIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 049/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ILMA PEREIRA DA SILVA SEIXAS BATISTA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 011/2023 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A EMPRESA JOSÉ GINÇALVES AQUINO EIRELLI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 012/2023 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCERA FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INSFRAESTRUTURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES Nº 001/2023 |
| Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO DAS CHAPAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIAS Nº 225; 226/2023 |
| Resumo: ADOTA AS MEDIDAS PREPARATÓRIAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 116/2023 |
| Resumo: CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA CLARO S.A. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 119/2023 |
| Resumo: dISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 611/2015. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REMOCAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ROSANGELA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROSANGELA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA/ CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2023 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO COM 13 (TREZE) SALAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 046/2023 PORTARIA Nº 047/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA SRª MARIA LÚCIA MALHEIRO OLIVEIRA; DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA SRª PAULA GIRLENE FIGUEIREDO PINTO SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 048/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA SRª LIANA DENISE PEREIRA SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 048/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA SRª LIANA DENISE PEREIRA SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 012/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELOS ORGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 032; 033; 034/2023 |
| Resumo: ABREM CREDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 038; 039; 040/2023 |
| Resumo: ABREM CREDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCICIO DE 2023/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 118/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª TAMARA COTRIM MARQUES, DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 010/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA NUNES, A SRª MÔNICA MARQUES GUEDES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 011/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLAR MUNICIPAL SELMA NUNES, O SR. GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 208/2023; PORTARIA Nº 209/2023. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SRª HEILANE SANTOS PEREIRA NEVES; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SRª SHIRLEY SOUSA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES Nº 001/2023 |
| Resumo: RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DAS CHAPAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 040/2023 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 148/2023; PORTARIA Nº 149/2023; PORTARIA Nº 150/2023; PORTARIA Nº 151/2023; PORTARIA Nº 154/2023; PORTARIA Nº 155/2023; PORTARIA Nº 156/2023; PORTARIA Nº 157/2023; PORTARIA Nº 158/2023; PORTARIA Nº 159/2023. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL CREUZA TAVARES; DARLENE SEIXAS PEIXOTo; EDMILSON JUNIOR; PEDRO mOREIRA; CRISTIANE ANJOS; ANTONIO SOUSA; JORDANIA PEREIRA; ADENI jESUS; ENILDES SOUZA; MARIA MAGALHÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 160/2023; PORTARIA Nº 161/2023; PORTARIA Nº 162/2023. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA DA SILVA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLY DE JESUS SANTOS SOUZA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE RODRIGUES SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 153/2023; DECRETO Nº 154/2023; DECRETO Nº 155/2023; DECRETO Nº 156/2023. |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR ROBSON LUIS OLIVEIRA VASCONSELOS MOTA; FICA NOMEADO O SR ROBSON LUIS OLIVEIRA VASCONSELOS MOTA; SRA. ABELITA DE BRITO SOUZA; SR. GENARO OLIVEIRA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2023 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2023 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2023 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2023 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 008/2023 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 009/2023 |
| Resumo: RELATORIO FINAL DA WII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE; RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS; RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO CMS; CONSELHEIRA: IARA ANJOS ROCHA NOGUEIRA; CLÁUDIA MARQUES DE SOUZA; PLANILHA DE CREDENCIAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI MEMBROS/REPRESENTANTES DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL (GESTÃO2021/2023) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2023; DERETO Nº 002/2023. |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALITICO (QDD) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023;ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 004/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES Á DESTINAÇÃO AOS PROFISISONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO PERCENTUAL DE 60% ORIUNDO DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 047/2022 DECRETO Nº 048/2022 DECRETO Nº 049/2022 |
| Resumo: AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAR CONTAS DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A MOVIMENTAR CONTAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 050/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO COMO ASSESSOR DE GABINETE O SR ROSENILTON DEFENSOR ARAUJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 052/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O SR MANOEL LOIOLA GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DO MAMÃO, NO BAIRRO ALTO DO TANQUE, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 224/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 DOIS ANOS, A EMPRESA CHAMA GÁS COMERCIO DE GAS DE MACAUBAS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 191/2023; DECRETO Nº 192/2023. |
| Resumo: NOMEIA PARA CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONTRATOS O SR BRUNO OLIVEIRA FIGUEIREDO; NOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO O SR MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE) Nº 030/2023 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXA DOS SALDOS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DO SEVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE) Nº 031/2023; PORTARIA (SAAE) Nº 032/2023: |
| Resumo: NOMEIA COMISSAO PARA APURAR SALDO DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DO SAAR NO EXERCICIO 2023; DESIGNAR A COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER O INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE BEM COMO VALORIZAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL DE CONSUMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 056/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 045; 046/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 200/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 203/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 207/2023. |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR KAREN LUISA CHAVES SOUZA; TATIANE PALÁCIO BONFIM; MALBA DIANE OLIVEIRA REGO; MARILENE MARIA NOVATO BONFIM MORENO; JANILMA KELLY DO NASCIMENTO CARLOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 137/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONFORME PORTARIA Nº 206, DE 02 DE FEVERIERO DE 2022; LEIA-SE CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: OFICIO (SAAE-MAC) Nº 070/2023 |
| Resumo: FICA AUTORGADA A DIRETORA INTERNA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE, A SRA ACIMARIA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 113/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA MARIA OLIVEIRA LEÃO MAGALHÃES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 027; 029; 030/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS/2023: |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ABERTURA E REATERRO DE VALAS, MANUAL E MECANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CONSELHEIRA DIELLE PRATES PARA ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DURANTE A ORGANIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CPMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 043/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª DIELLE LORENA DE OLIVEIRA PRATES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 044/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª TAMARA COTRIM MARQUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 045/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO PEDRO PINTO NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 046/2023 |
| Resumo: NOMEIA A SRªEVA SILVA E SOUZA PARA O CARGO DE TESOUREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2023/2025) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED - DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 173/2023; DECRETO Nº 174/2023:. |
| Resumo: INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS/BA; DESIGNA MEMBROS PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO OFICIAL, PREGOEIRO SUBSTITUTO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS LICITÁTORIOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 175/2023 |
| Resumo: APROVA OS NOVOS VALORES DAS TAXAS, TARIFAS E A MANUTENÇÃO DA TAXA DE DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO, BEM COMO, A TODOS OS USUÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS-BAHIA, EXCLUI A COBRANÇA DE TAXA DE DESLIGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS POR IMPONTUALIDADE NO PAGAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 137/2023 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 116/2023: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DIELLE LORENA DE OLIVEIRA PRATES, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 040/2022 DECRETO Nº 041/2022 DECRETO Nº 042/2022 |
| Resumo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR JOSÉ CARLOS NOVATO BOMFIM; SR JOSÉ DIÓRGENES CARDOSO BASTOS; EDBÉRIO MARCONDES NASCIMENTO CAIRES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 055/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 042; 043; 044; 048/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 167/2023; DECRETO Nº 168/2023:. DECRETO Nº 169/2023; DECRETO Nº 170/2023; DECRETO Nº 171/2023; DECRETO Nº 172/2023. |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SAÚDE A SRª KESI NAILA SOUZA; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª TATIANE BONFIM; MARILENE MORENO; MALBA REGO; JANILMA CARLOS; KAREN LUISA CHAVES SOUZA.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONVOCAR LICITANTES A PROTOCOLAREM OS ENVELOPES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REGULAMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA/2023 |
| Resumo: ELEIÇÃO DOS DELEGADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 136/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS,BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO/2023 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL FUNDAMENTAL II ESCOLA 13 SALAS, NA SEDE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA/ PORTARIA GABINETE Nº 053/2023 |
| Resumo: CONCEDER RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 DOIS ANOS A EMPRESA ROSINAN GUEDES COSTA ME ? AUTO POSTO COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LICENÇA UNIFICADA PRÉVIA E INSTALAÇÃO/PORTARIA GABINETE Nº 054/2023 |
| Resumo: CONCEDER DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO VÁLIDA POR 01 UM ANO A EMPESA WINITY INFRAESTRUTURA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA/PORTARIA GABINETE Nº 056/2023 |
| Resumo: CONCEDER RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA, VALIDA POR 02 DOIS ANOS A EMPRESA SIGNORE BLU MINERAÇÃO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 034/2023 |
| Resumo: DESIGNAR COMO FISCAL TÉCNICO O SERVIDOR FIRMO JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO, ARQUITETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 |
| Resumo: ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS ? EMPRESA KARLA KAROLINE FONTES MENEZES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA INTERNA (SEMMA) Nº 001/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A GESTÃO POR PROCESSOS DE SUA NOMECLATURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE MACAUBAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 189/2023 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE, O SR. FELIPE NEVES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE POSSE/2023: TERMO DE POSSE/2023: |
| Resumo: O SENHOR JAILTON CLÁUDIO FAGUNDES GUEDES ASSUMIU O COMPROMISSO DE CUMPRIR FIELMENTE AS LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO ORA ASSUMIDO; O SENHOR UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES ASSUMIU O COMPROMISSO DE CUMPRIR FIELMENTE AS LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MACAUBAS, BAHIA- CONDEMA PARA RENOVAÇÃO DOS REPRRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL PARA O PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 17 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REUNIÃO DE SOLENIDADE/ TERMO DE POSSE (CONDEMA)/2023 |
| Resumo: POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE GESTÃO 2023-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 135/2023 |
| Resumo: NOMEIA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, PELO PRAZO DETERMINADO DE (03) TRÊS MESES, PARA O CARGO DE DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS, A SRA. ACIMÁRIA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 097/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS SR ARISVALDO AURELINO SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 011; 012/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 015/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 053/2023 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTA TECNICA Nº 001/2023 |
| Resumo: CUMPRIMENTO DO CALENDARIO ESCOLAR CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 149/2023; DECRETO Nº 150/2023; DECRETO Nº 151/2023; DECRETO Nº 152/2023. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES; NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE O SR UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023 |
| Resumo: EMPRESA COMERCIAL C&C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 114/2023 |
| Resumo: NOMEIA, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 115/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO Nº 148, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 078/2023 |
| Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 84/2022, 01 DE JULHO DE 2022 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE O JAILTON CLÁUDIO FAGUNDES GUEDES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 074/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE COVAS DOS SEIXAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023 |
| Resumo: empresa: metalsaf industria e comercio ltda. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/2023 |
| Resumo: EMPRESA: INSTITUTO CIDADE LEGAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 113/2023 |
| Resumo: NOMEIA PARA CARGO DE ASSESSORA JURIDICA A SRª ANA CAROLINA FERREIRA FIGUEIREDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 113/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PARECER PREVIO DO CMS DE MACAUBAS SOBRE CONTAS DA SAÚDE NO EXERCICIO DO ANO DE 2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 077/2023 |
| Resumo: ESTABELECE FERIADO NO MUNICIPIO DE MACAUBAS-BAHIA EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS JUNINOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 012/2023 PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 013/2023 |
| Resumo: NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA, HELENA MARIA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS;NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA, ACIMÁRIA CLÁUDIA PEREIRA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 045/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª MARIA APARECIDA ROQUE RÊGO OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2023/2025) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPED DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MACAUBAS PARA O PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A 28 DE SETEMBRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 145/2023; PORTARIA Nº 146/2023. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA PÚBLICA SRª PAULA GIRLENE FIGUEIREDO PINTO SILVA; FICA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL À SRª LEOLINA SALES ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2023 |
| Resumo: ONDE SE LE: PELO PERIODO DE 10/08/2023 A 08/11/2023; LEIASE: PELO PERIODO DE 01/10/2023 A 30/11/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADEILTON DE OLIVEIRA LELÉS, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 038/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 032/2023; PORTARIA Nº 033/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LÚCIA MALHEIRO CARNEIRO; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUSA LEÃO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 003/2023 |
| Resumo: FICA DEFERIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOVANE SALES SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 188/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (COMDEMA) /2023 |
| Resumo: PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA CONDEMA PARA RENOVAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL PARA O PERÍDO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 17 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PARECER JURÍDICO/2023 |
| Resumo: REVOGAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º49, 50 E 52/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 099/2023; PORTARIA Nº 100/2023. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL SRª MARIA NORMA F MORAIS AGUIAR; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL SRª NIRVANA BATISTA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 096/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR BRUNO MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 055/2023 |
| Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 DOIS ANOS A EMPRESA JULIO CESAR SILVA DA MATA (RAPIDÃO GÁS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 056/2023 |
| Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 DOIS ANOS A EMPRESA SIGNORE BLU MINERAÇÃO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 |
| Resumo: BENS MÓVEIS (VEÍCULOS/SUCATAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 031/2023 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA 2º SESSÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 |
| Resumo: GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTUTA FAMILIAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CORRIGENDA/ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; LEIA-SE: CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 187/2023 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAI POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALOYSIO DO RÊGO PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 219/2023 |
| Resumo: cONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA A EMPRESA MARIA HELENA SILVA SOUSA DE JESUS ME (POSTO PAI & FILHO) . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 220/2023 |
| Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA POSTO AZEVEDO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 221/2023 |
| Resumo: CONCEDE A LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA S & D TRANSPORTADORA E COMÉRCIO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 222/2023 |
| Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA AUTO POSTO TRÊS IRMÃOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 054/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA DE INSTALAÇÃO VÁLIDA POR 01 (UM) A EMPRESA WINITY INFRAESTRUTURA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (TEC) Nº 020/2023 |
| Resumo: CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TANQUE AÉREO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DA RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MACAÚBAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025; LEIA-SE: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MACAÚBAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DIVULDAÇÃO DAS ENTIDADES INSCRITAS/2023 |
| Resumo: DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: COMUNICADO/2023 |
| Resumo: FICA HOMOLOGADA A INSCRIÇÃO E A APTIDÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DOMO ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMPED). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 165/2023 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE A SRª LAISA NAIARA SILVA FREITAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 111/2023 |
| Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA MADEIREIRA SAMPAIO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 019/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 095/2023 |
| Resumo: TRANSFERE FERIADO DE 24 DE JUNHO 2023 PARA O DIA 26 DE JUNHO DO MESMO ANO, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 005/2023 DECRETO Nº 006/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 010/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2021 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 17, DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACAUBAS, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 036/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI NO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2023 A 01 DE MARÇO DE 2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 037/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 010/2023 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 020/2023 |
| Resumo: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO N° 182/2023; DECRETO Nº 183/2023. |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA. FICA EXONERADA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA VANDA VAZ DE OLIVEIRA SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 184/2023; DECRETO Nº 185/2023 |
| Resumo: EXONERA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INTERINO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. ROGER AICÂNTARA PINTO DE FIGUEIREDO.NOMEIA, PARA CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INTERINO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. JOSÉ OSEAS FIGUEIREDO PINTO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 186/2023 |
| Resumo: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESA PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 021/2023 |
| Resumo: PRORROGAÇÃO DA PORTARIA SAAE Nº 018/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 018/2023 |
| Resumo: DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER LEVANTAMENTOQUALITATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: dECRETO Nº 094/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 053/2023 |
| Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA ROSINAN GUEDES COSTA ? ME ? AUTO POSTO COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECLARAÇÃO/2023 |
| Resumo: DECLARA, PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUE OS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA, CONSULTA E MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS CONTAS DE TITULARIDADE DO SAAE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 008/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO LOIOLA NOBRE DOS SANTOS JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24 HORAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 |
| Resumo: DESIGNA A SRª. JUSSARA VAZ SANT?ANA PINTO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL AMÉLIO COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2023 |
| Resumo: FICA CONVOCADA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 132/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A SERVIDORA GILCINEI MARTINEZ FERNANDES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 133/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 089/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA DA COSTA; ADÉLIA FABRICIA COSTA CARDOSO; EDMAR OLIVEIRA PEREIRA; ISAURA OLIVEIRA SANTANA; FÁTIMA COSTA DE SOUSA; LAURIENE SOUSA BASTOS; MANOEL CONCEIÇÃO LELES; TEREZINHA COCEIÇÃO SILVA DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 104/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 104/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL COM AUTORIDADE COMPETENTE NOS CERTAMES ELETRÔNICOS VINCULADOS À SUA PASTA, ESPECIFICAMENTE NO SISTEMA ELETRÔNICO LICITAÇÕES-E. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE) Nº 016/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA ANA DUARTE DE ALMEIDA PARA CONSULTAS E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS ATIVAS DO SAAE-MAC, JUNTO AS INTITUIÇÕES BANCARIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 017/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ACIMÁRIA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 162/2023 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA LAISA NAIARA SILVA FREITAS DO CARGO DE SUPERVISORA DE CONTROLE INTERNO OPERACIONAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº829/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 164/2023 |
| Resumo: DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DE ABAHIA, PARA SER A GESTORA E REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI, DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 199/ 2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO DE MACAÚBAS/BA, O CULPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA EXERCEREM TEMPORARIAMENTE AS FUNÇÕES DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENQUANTO PERDURAREM AS NECESSIDADES DO SERVIÇO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO OBJETIVANDO A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FERNANDO CLÁUDIO VIEIRA SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO OBJETIVANDO A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LEILA DE FÁTIMA SANTANA MAGALHÃES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO OBJETIVANDO A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA CARMINHA ROSA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 147/2023 |
| Resumo: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 13 DE OUTUBRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 076/2023 |
| Resumo: CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 009/2023 |
| Resumo: REABRE O PRAZO, EM CONVOCAÇÃO DE ÚLTIMA CHAMADA, PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO EM RAZÃO DO RATEIO DO PORCENTUAL DE 60% ORIUNDO DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICIPIO DE MACAÚBAS, A TITULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 094/2023 PORTARIA Nº 095/2023 PORTARIA Nº 096/2023 PORTARIA Nº 097/2023 PORTARIA Nº 098/2023: |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª ALOIZETE APARECIDA OLIVEIRA; SRª IÊDA CRISTINA CARNEIRO MALHEIRO; SRª MARINEY MARTINS MORENO CÔRTES; SRª VALDITE DA MATTA SILVA AMARAL; SRª DIRCE COSTA OLIVEIRA COTRIM |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: OFICIO Nº 281/2023 |
| Resumo: SOLICITAR A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 076/2023 QUE CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2023: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MACAÚBAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 |
| Resumo: REGULAMENTA LEI Nº 14.133, DE 1ºDE ABRIL DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 025/2023; PORTARIA Nº 026/2023; PORTARIA Nº 027/2023; PORTARIA Nº 028/2023; PORTARIA Nº 029/2023. |
| Resumo: FICAm CONCEDIDAs LICENÇAs-PRÊMIOs A SRA JOSELICE MARIA MAIA DOS SANTOS;LUCIA ALMEIDA OLIVEIRA;MARIA DE JESUS LEAL BARBOSA;ZENILDA ALVES DE AZEVEDO DEFENSOR;AFONSO MARIA DE LIGÓRIO SANT?ANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 008/2023 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 007/2022 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SERVIDORA ARISLENE CUSTÓDIA DE SOUZA ALMEIDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 198/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRª LUCINEIDE MARTINS DE SOUSA PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS/MAC) Nº 006/2023 |
| Resumo: APROVA O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA E DA INICIATIVA SUAS FORTALECIMENTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCICIO DE 2023/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2023 |
| Resumo: DESIGNA A SRª REGINA CELES DO RÊGO BARBOSA PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FAMIANO ALVES PIMENTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 034/2023 |
| Resumo: NOMEIA CARGO DE DIRETOR DE DIVISAO MUNICIPAL DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 019/2023 |
| Resumo: CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - CTINLL, COM VISTAS À REGULAMENTAÇÃO DO NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2023 |
| Resumo: FICA HOMOLOGADO O LTCAT – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2023 |
| Resumo: DECLARA SUUAÇAO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BA, AFETADAS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS CONSTANTES - CÓDIGO COBRADE 1.4.1.3,2 - INCÊNDIO FLORESTAL - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 161/2023 |
| Resumo: NOMEIA PARA CARGO DE DIRETOR CLINICO DA UPA O SR MATEUS CHRISTIAN SOUSA CARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTA PÚBLICA/ PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: NOVO CRONOGRAMA, QUE SERA PUBLICADO SOMENTE NO DIA 14/11/2023, ALTERANDO, ASSIM, TODO CRONOGRAMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2023 |
| Resumo: NOTIFICAR A CAMARA MUNICIPAL, OS PARTIDOS POLITICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS COM SEDE NESTE MUNICIPIO, DANDO-LHES CIENCIA DO RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093/2023 |
| Resumo: DETERMINA E INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANANA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2023; |
| Resumo: FICA DISPENSADO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICEDIRETOR ESCOLAR JOSÉ DOS SANTOS MEIRA O SR EDILSON MEIRA CHAVES;FICA DESIGNADO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR JOSÉ DOS SANTOS MEIRA O PROFESSOR EDILSON MEIRA CHAVES; FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR JOSE DOS SANTOS MEIRA,HELIANA MEIRA CHAVES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO, PARA O PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2023 A 01 DE MARÇO DE 2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA/ PORTARIA GABINETE Nº 011/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VALIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA JOSÉ GONÇALVES DE AQUINO EIRELI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2023 |
| Resumo: DISPENSA, A PEDIDO, DO EXERCICIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE ESCOLAR O SR. CLÁUDIO HENQUE CARDOSO OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 006/2023; PORTARIA Nº 007/2023 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS TÉCNICOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIAS Nº 216; 217/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 218/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA E ARQUIBANCADA NOS COLÉGIOS DE MARIA DA SILVA (NA COMUNIDADE DE MARIA DA SILVA), E COLÉGIO SALMA NUNES (NA SEDE DO MUNICÍPIO) NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 134/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SR[ ADENILDE SOUZA LOPES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 131/2023 |
| Resumo: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 081/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRª ENEDINA LENICE PINTO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 082/2023 |
| Resumo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLEGIO MUNICIPAL JOSÉ DOS SANTOS MEIRE A SRª FERNANDA DA SILVA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 |
| Resumo: FICA DISPENSADA, A PEDIDO, DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DO ESCOLA MUNICIPAL SELMA NUNES A SRª ANDREIA COSTA ALVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 |
| Resumo: FICA DISPENSADA, A PEDIDO, DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DO ESCOLA MUNICIPAL AMELIO COSTA, A SRª JOSÉNIA DE CÁSSIA DOS SANTOS CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 |
| Resumo: FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA NUNES, A PROFESSORA JONÉSIA DE CÁSSIA DOS SANTOS CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 002/ 2023 |
| Resumo: CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº (SAAE-MAC) Nº 008/2023 |
| Resumo: PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA PELA PORTARIA SAAE-MAC Nº 034/2022, OFEREÇA RELATÓRIO CONCLUSIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE) Nº 027/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR EDSON SILVA ROCHA, PARA CONSULTAS E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS ATIVAS DO SAAE-MAC, JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, NO PERÍODO DE 04/12 A 24/12/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 179/2023 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA HELOISA BOMFIM MORENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 051/2023 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 114; 115/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 175, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 092/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PREMIO A SRª MARIA APARECIDA VAZ OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 093/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2023/2025) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM- DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 092/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PREMIO A SRª MARIA APARECIDA VAZ OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 093/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2023/2025) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM- DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 092/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PREMIO A SRª MARIA APARECIDA VAZ OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 093/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2023/2025) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM- DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2023 |
| Resumo: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA PRORROGAR A POSSIBILIDADE DE USO DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993, DA LEI Nº 10520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DOS ART. 1º A ART. 47-A DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 007/2023 |
| Resumo: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR INTERNA DE SERVIDORES, A QUAL FICARÁ À DISPOSIÇÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS DA DIREÇÃO DO SAAE DE MACAUBAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 178/2023 |
| Resumo: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE MACAUBAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 140/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 141/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 142/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 143/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO BAIXA ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CARTA DE AGRADECIMENTO/2023 |
| Resumo: CARTA DE AGRADECIMENTO A QUEM AJUDOU A CONSTRUIR A EDUCAÇÃO MACAUBENSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CARTA DE AGRADECIMENTO/2023 |
| Resumo: CARTA DE AGRADECIMENTO A QUEM AJUDOU A CONSTRUIR A EDUCAÇÃO MACAUBENSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CARTA DE AGRADECIMENTO/2023 |
| Resumo: CARTA DE AGRADECIMENTO A QUEM AJUDOU A CONSTRUIR A EDUCAÇÃO MACAUBENSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA ARAUJO DE CARVALHO; REGINALDO DANTAS DE SOUTO; VERONICA BONFIM RODRIGUES; NILDA RODRIGUES SOUSA; ROSANGELA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 040/2023 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXECEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS TÉCNICOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 009/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2023 |
| Resumo: RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 006/2023 |
| Resumo: PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA PELA PORTARIA SAAE-MAC Nº. 33/2022, OFEREÇA RELATÓRIO CONCLUSIVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 064/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 101/2023 |
| Resumo: CRIA COMISSÃO TEMPÓRARIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2024, NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 013; 014/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIAS Nº 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 102/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, SERVIDOR OLÍVIO AUGUSTINHO DOS ANJOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA N? 050/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICEN?A-PR?MIO AO SR. JOS? OLIVEIRA CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIAS (SAAE-MAC) Nº 010/2023 PORTARIAS (SAAE-MAC) Nº 011/2023 |
| Resumo: APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR GILSON FIGUEIREDO OLIVEIRA, LOTADO NO CARGO DE ENCANADOR; APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO SOUSA PEREIRA LOTADO NO CARGO DE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL Nº 001/2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 RESOLUÇÃO Nº 003/2023 |
| Resumo: ABERTURA DE PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS/GESTÃO 2024-2027 ; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR; DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, A SRA. ENEDINA LENICE PINTO DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 002/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA BARBOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 001/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOMFIM, REVOGANDO-SE A PORTARIA Nº 264/2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIAS Nº 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS-PREMIO AOS SERVIDORES PUBLICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 025; 026; 031/2022 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RENOVAÇÃO LICENÇA UNIFICADA/ PORTARIA GABINETE Nº 052/2023 |
| Resumo: CONCEDER RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA AUTO POSTO MACAUBENSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 015/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 013/2023; PORTARIA Nº 014/2023; PORTARIA Nº 015/2023; PORTARIA Nº 016/2023; PORTARIA Nº 017/2023; PORTARIA Nº 018/2023; PORTARIA Nº 019/2023; PORTARIA Nº 020/2023; PORTARIA Nº 021/2023; PORTARIA Nº 022/2023; PORTARIA Nº 023/2023; PORTARIA Nº 024/2023. |
| Resumo: FICAM CONCEDIDAS LICENÇAS-PRÊMIOS: MARIA ESTER PEREIRA MOREIRA;SOLANGE MARQUES DE JESUS;MARIA FLÁVIA DA COSTA;INÊS MARIA DOS SANTOS;ELZA FIGUEIREDO SOUZA CARNEIRO;ALOIZETE APARECIDA OLIVEIRA SILVA PEREIRA MARINEY MARTINS MORENO CORTES;MARIA NORMA FIGUEIREDO MORAIS AGUIAR;MARIA NILZA DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023. |
| Resumo: EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 028/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ENEDINA LENICE PINTO DE SOUZA, DO CARGO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO OPERACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 005/2023 |
| Resumo: PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO EM RAZÃO DO RATEIO DO PERCENTUAL DE 60% ORIUNDO DO PRECATÓRIO JUDICIAI RECEBIDO PEIO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, A TÍTULO DE COMPIEMENTAÇÃO DO FUNDEF. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 001/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 002/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 003/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 004/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 005/2023 |
| Resumo: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; NOMEIAR COMO PREGOEIRO OFICIAL E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO; DESIGNAR, CLEIDE XAVIER SOUSA; CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS; EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRAFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2023 |
| Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 166/2022, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 264/2022 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOMFIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 178/2022 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 215/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA O PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ABONO DECORRENTE DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS A TÍTULO DE COMPLEMEIITAÇÃO DO FUNDEF. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 215/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA O PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ABONO DECORRENTE DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS A TÍTULO DE COMPLEMEIITAÇÃO DO FUNDEF. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2023. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIAPAL EVANILDE ALVES DE OLIVEIRA;MARIA ROSIMEIRE ROQUE OLIVEIRA; MARINELIA OLIVEIRA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2023; |
| Resumo: DESIGNA A SRª. CAROLINA ANGELICA VIEIRA ARAÚJO COSTA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA /2023 |
| Resumo: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO FABRIL DESTINADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS MUNÍCIPES PARA ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ATIVA NA PRODUÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS, GERADORES EÓLICOS, GERADORES MARÉ E ONDOMOTRIZES , GERADOR BIOMASSA, PEÇAS, MATERIAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 079/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO APOSENTADO PELO RGPS SRº JOSE OLIVEIRA CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR DONA NOEMI FIGUEIREDO PINTO (CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL) DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 009/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SALVANDIR VIEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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