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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2023

Publicações Agosto

Data: 31/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2023
Resumo: contratada: valeria silva porto.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Resumo: empresa: minas irrigação agrícola ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 129/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR CONTAS DE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE SESSÃO PÚBLICA/CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: TOTAL DO LOTE 02 R$ 130.530,68. LEIA-SE: TOTAL DO LOTE 02 R$ 103.530,68.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Resumo: empresa: minas irrigação agricola ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 013/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2022
Resumo: Contratado: POSTO MACAUBENSE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA SESSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2023
Resumo: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS (MOTORES/BOMBEADORES SUBMERSOS E ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM), PEÇAS (MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO) E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE POÇOS TUBULARES, DE RESPONSABILIDADE DO SAEE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 028/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 051/2023
Resumo: contratadas: b de souza barreto ltda; a princesa indústria e comercio de moveis ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO MASTRUZ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2023
Resumo: CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02/ CONTRATO Nº 006/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 010/2022
Resumo: EMPRESA: DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº 345/ DISPENSA DE LICITAÇÃO/2023
Resumo: empresa: odthec salvador manutenção hospitalar ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE SESSÃO PÚBLICA/CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023
Resumo: Contratado: BANCO DO BRASIL S.A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 032/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023.
Resumo: Contratado: ZEUS DO BRASIL LTDA; Contratado: ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR - EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 024/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS Nº 027; 029; 030/2023
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 028/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
Resumo: CONTRATADO: FÁBIO DE SOUZA FRANÇA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 015/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2022
Resumo: EMPRESA: SUPERMERCADO E HORTIFRUTI PREÇO BAIXO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 042/2023
Resumo: LICITANTE VENCEDOR: MINAS IRRIGAÇÃO AGRICOLA LTDA; JOCIVALDO ALVES DE SOUSA LTDA; MACAUBAS PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 044/2023; TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 046/2023; TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 047/2023.
Resumo: licitante vencedor: a h da s moraes epp; licitante vencedor; JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA; JJ TURISMO E CONSTRUÇÃO LTDA ME; LICITANTE VENCEDOR: CLEITON RODRIGUES XAVIER.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 398/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 399/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 400/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023.
Resumo: empresa RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA; empresa VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; empresa EDICARLOS PEREIRA GONÇALVES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 261/ CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
Resumo: Contratada: ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA/ IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 401/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2021.
Resumo: CONTRATADA: LUIS AUGUSTO MARTINS DE ARAUJO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA/ IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO MASTRUZ NO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023
Resumo: contratada: vieira e vieira produções e eventos ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023
Resumo: contratada: edicarlos pereira gonçalves.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2023
Resumo: contratada: renan de oliveira moreira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01,02/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SUPRIR DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2022; ERRATA DO EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº017/2022.
Resumo: LER-SE: 4.997,43 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); LER-SE: 10.754,77 (DEZ MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2023
Resumo: ONDE SE LER: LOTADA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS; LEIA-SE LOTADA NO LABORATORIO MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2023
Resumo: ONDE SE LE: PELO PERIODO DE 10/08/2023 A 08/11/2023; LEIASE: PELO PERIODO DE 01/10/2023 A 30/11/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL (COMDEMA) Nº 002/2023
Resumo: LISTA DAS ENTIDADES APTAS PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Tipo: Editais .

Data: 15/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 052/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E CORRELATOS VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 052/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E CORRELATOS VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023
Resumo: Contratado: CARLOS WANDERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO, FUTURA E PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS (MOTORES/BOMBEADORES SUBMERSOS E ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM), PEÇAS (MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO) E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE POÇOS TUBULARES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO, FUTURA E PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS (MOTORES/BOMBEADORES SUBMERSOS E ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM), PEÇAS (MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO) E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE POÇOS TUBULARES.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 099/2023; PORTARIA Nº 100/2023.
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL SRª MARIA NORMA F MORAIS AGUIAR; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL SRª NIRVANA BATISTA DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 008/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº017/2022; EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 015/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº017/2022.
Resumo: EMPRESA: GEOVANY MENDONÇA ARAUJO EPP; EMPRESA: SUPERMERCADO E HORTIFRUTI PREÇO BAIXO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 751/ DISPENSA LICITAÇÃO Nº 181/2022
Resumo: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA,
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 040/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUURA E PARCELADA, DE COMBUSTIEVEL, TIPO ALCOOL, DESTINADOS A ATENDER DE DEMANDAS DA FROTA MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PAREDE/FORRO EM GESSO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2023
Resumo: aQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE TONER, CARTUCHO E TINTAS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE UTENSILIOS DOMÉSTICOS (RECIPIENTES FABRICADOS EM ALUMINIO, EM PLÁSTICO, EM VIDRO, EM ISOPOR, EM BARRO, ENTRE OUTROS) PARA SUPRIR DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 397/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA ADRIANA BITTENCOURT MARTINS LTDA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REMARCAÇÃO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO MASTRUZ, NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 396/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2023
Resumo: empresa: S M DOURADO – SM PRODUÇÕES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 051/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: INSTRUÇÃO DE RECURSO/JULGAMENTO/CONTRARRAZÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE MASTRUZ, NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTINUIDADE /TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE MASTRUZ, NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO (SMS) Nº 001/2023
Resumo: CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 343/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
Resumo: contratada: telediagnostico do brasil ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2023
Resumo: contratada: s m dourado.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL (CMDCA) Nº 005/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURAS AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICIAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 051/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 394/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
Resumo: empresa COMPUTER TECH INFORMATICA - COMERCIO DE COMPUTADORES E PERIFERICOS LTDa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 395/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2021
Resumo: CONTRATADA: GARDENIA LESSA DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/2023
Resumo: EMPRESA: BANCO DO BRASIL S.A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE REVOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
Resumo: aQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 094/2023 PORTARIA Nº 095/2023 PORTARIA Nº 096/2023 PORTARIA Nº 097/2023 PORTARIA Nº 098/2023:
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª ALOIZETE APARECIDA OLIVEIRA; SRª IÊDA CRISTINA CARNEIRO MALHEIRO; SRª MARINEY MARTINS MORENO CÔRTES; SRª VALDITE DA MATTA SILVA AMARAL; SRª DIRCE COSTA OLIVEIRA COTRIM
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 042/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 049/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 050/2023.
Resumo: AQUISIÇÕES, DE FORMA FUTURA E PARCELADA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 042/2023.
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 049/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ARAMES, CANALETAS, BLOCOS, TELHAS DE FIBROCIMENTO, MANTA ASFÁLTICA, PISOS, PIAS, JANELAS DE ALUMÍNIO E CORRELATOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE MACAUBAS, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCICIO DE 2023/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADESÃO/ CONTRATO Nº 031/2023
Resumo: CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2023
Resumo: DESIGNA A SRª REGINA CELES DO RÊGO BARBOSA PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL FAMIANO ALVES PIMENTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 050/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE TINTAS MATERIAIS DE PINTURAS E CORRELATOS PARA SUPRIR DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERRVIÇOS DE COFFE BREAK E BUFFET, E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SALGADOS E BOLOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 042/2023.
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023
Resumo: EMPRESA: BANCO DO BRASIL S.A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023
Resumo: EMPRESA: banco do brasil S.A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS Nº 126; 128; 129; 136; 137; 144; 236; 346/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 160/2023; PREÇÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 087/2021
Resumo: Contratada: PAPELARIA E GRAFICA CENTRAL EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL/ TERMO DE CONTRATO Nº 392/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2023
Resumo: locador: pedro malheiro laranjeira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 044/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 046/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 047/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 048/2023.
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE TONER E CARTUCHO PARA IMPRESSORAS; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS; AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE AREIA; AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 044/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE TONER E CARTUCHO PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 046/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA fORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 047/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE AREIA PARA SUPRIR DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 048/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925511/2021/MAPA/CAIXA; LEIA-SE: ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925511/2021/MDR/CAIXA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925511/2021/MAPA/CAIXA; LEIA-SE: ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº925511/2021/MDR/CAIXA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023
Resumo: Contratado: BGT CONTROLS VALVULAS E CONEXOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 826/2023
Resumo: FICA DENOMINADORUA JOSE FRANCISCO DA COSTA A RUA QUE INICIA NO FINAL DA PRAÇA DA FEIRA E TERMINA NA PRAÇA DE MILUQUINHA NO DISTRITO DE CANATIBA DESTE MUNICIPIO DE MACAUBAS – BAHIA.
Tipo: Leis .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 509/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
Resumo: Contratada: M E ROCHA TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL/TERMO DE CONTRATO Nº 393/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2023.
Resumo: locador: demerval pimenta gonçalves.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL (CMAS)/2023
Resumo: PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACESSO E ESCOLHA PARA O EXERCÍCIO DE REPRESENTAÇÃO NA GESTÃO 2023/2025.
Tipo: Editais .

Data: 02/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2023
Resumo: locador: pedro malheiro laranjeira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2023
Resumo: locador: demerval pimrnta gonçalves.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 024/ PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2022
Resumo: CONTRATADO: MINAS IRRIGAÇÃO LTDA.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 01/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 026/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 029/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 038/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 039/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 040/2023.
Resumo: contratada: erasmo souza almeida; teixeira informáticaltda.; antonio ruan leene armed rego oliveira; geovany mendonça araujo me; vitoria eletro comercio e distribuição ltda.; auto posto rodrigues ltda - me.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA /2023
Resumo: IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO FABRIL DESTINADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS MUNÍCIPES PARA ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ATIVA NA PRODUÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS, GERADORES EÓLICOS, GERADORES MARÉ E ONDOMOTRIZES , GERADOR BIOMASSA, PEÇAS, MATERIAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 123/2023; DECRETO Nº 124/2023.
Resumo: INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO; DESIGNA MEMBROS PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO SUBSTITUTO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO RESPONSAVEIS PELOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS NA MODALIDADE PREGÃO DA SECRETARIA DE SAUDE.
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