PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
Acessando - 2023
Publicações Outubro
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE - MAC) Nº 024/2023; PORTARIA (SAAE - MAC) Nº 025/2023; PORTARIA (SAAE - MAC) Nº 026/2023. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO, POR TRÊS MESES AO SERVIDOR JOSÉ ADILSON MOTA DE FIGUEIREIDO; FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO, POR TRÊS MESES AO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA; FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO, POR TRÊS MESES AO SERVIDORA ZILVANDEIA SEIXAS BATISTA. |
| Tipo: |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 444; 445/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 |
| Resumo: empresa: RETIFICA MACAUBAS EIRELI; empresa: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIAS Nº 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE NÍVEIS DE SERVIDORES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 159/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDINÉIA OLIVEIRA SOUSA LEÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA E DA SERVIDORA ALZIRA DOS SANTOS LEÃOP PARA O CARGO DE VICE-COORDENADORA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, PERÍODO 2023-2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 160/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 611/2015. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGAO ELETRONICO (SMS) Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 08 DO CONTRATO Nº 563/2019; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018 |
| Resumo: Contratada: RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTA RIA Nº 197/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR MARBENILDO FIRMINO DOS SANTOS COMO RESPONSAVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC DESTE MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 171/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 ERRATA DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 178/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: ONDE SE LER: 15 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 14 DE NOVEMBRO DE 2023, LER-SE: 15 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 14 DE JUNHO DE 2024; ONDE SE LER: 16 DE ABRIL DE 2023 ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2023, LER-SE: 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 15 DE JUNHO DE 2024 E ONDE SE LER: 30 DE OUTUBRO DE 2024, LER-SE: 30 DE OUTUBRO DE 202 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REGIMENTO INTERNO/2023 |
| Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAL DE MACAUBAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 012 DO CONTRATO Nº 670/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 |
| Resumo: contratada: l&m serviços de limpeza ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 059/2023 |
| Resumo: contratada: EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 059/2023 |
| Resumo: Empresa: EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA (PREFERENCIAMENTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA O CADASTRO DE RESERVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, ATRDE E NOITE). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ( PREFERENCIAMENTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA O CADASTRO DE RESERVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, ATRDE E NOITE). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO ADMINISTRATIVO/2023 |
| Resumo: REQUERIMENTO FORMULADO PELA SERVIDORA ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUZA REIS QUE REQUER A ESTABILIDADE ECONOMICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 196/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ BOMFIM RÊGO OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE REVOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE HIDRÔMETROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 |
| Resumo: LICITANTE VENCEDORA : CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023 |
| Resumo: LICITANTE VENCEDORA; construtora bahiana almeida ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 |
| Resumo: licitante vencedora: construtora bahiana almeida ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 |
| Resumo: licitante vencedora: construtora bahiana ALMEIDA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 446; 447/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 |
| Resumo: empresa: GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS; empresa: VICTOR VIEIRA MARTINS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE SESSÃO PÚBLICA/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 164; 166; 169; 171; 173; 178/2022; CREDENCIAMENYO Nº 003/2021. |
| Resumo: CONTRATADA: JOÃO DA ROCHA PAES; ELENI OLIVEIRA DA SILVA; JENIFER CASSANDRA REGO OLIVEIRA SOUZA; EDUARDA DE JESUS ALMEIDA; DANIEL SOUZA AZEVEDO; OTILA ROSA DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 157/2023 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 158/2023 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL ADJUNTO DO MUNICIPIO O SR ISAQUE GALDINO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 063/2023 |
| Resumo: LEIA-SE : OBJETO : AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA (NOBREAK, SWITCH, SCANNER, IMPRESSOR, NOTEBOOK, COMPUTADOR) DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 063/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO DE Nº197, DO D.O.M. DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONVOCAR LICITANTES A PROTOCOLAREM OS ENVELOPES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: “O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAZ SABER QUE.”; LEIA-SE: “O MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAZ SABER QUE.” |
| Tipo: |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 195/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRAAMENTO DE SAÚDE AO SR. ALDO OLIVEIRA PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 078/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 040/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: POSTO CONQUISTA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATAS/DECRETOS Nº 153; 154; 156/2022 |
| Resumo: PUBLICADO NA TERÇA FEIRA DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023- ANO III- EDIÇÃO Nº 196 NO DIÁRIO OFICIAL DE MACAUBAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 191/2022 PORTARIA Nº 192/2022 PORTARIA Nº 193/2022 PORTARIA Nº 194/2022 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL JUSCIENE FRANCISCA DA MATA SILVA;JUMARIA XAVIER FIGUEIREDO; JOSÉ OLIVEIRS SILVA;EDISIO DIMAS VAZ |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023; AVISOS DE LICITAÇÃO/ PREGÕES ELETRÔNICOS (RP) Nº 061; 063/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 062/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 064/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 065/2023. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; AQUISIÇÃO DE DE FRUTAS, VERDURAS, TUBÉRCULOS; AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO; AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE PAPELARIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ EDITAL DE DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, COMBUSTÍVEIS, TIPO ÓLEO DIESEL, GASOLINA E ÁLCOOL, NOS MUNICÍPIOS BAIANOS DE BRUMADO E BARREIRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 061/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE FRUTAS, VERDURAS, TUBÉRCULOS E CORRELATOS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 062/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS E CORRELATOS. |
| Tipo: |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 063/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE FRUTAS, VERDURAS, TUBÉRCULOS E CORRELATOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 064/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 065/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE PAPELARIA E CORRELATOS. |
| Tipo: |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (SMS) Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS (CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO) E EQUIPAMENTOS CORRELATROS DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 165/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SR LINDOLFO ANTÔNIO SILVA SANTOS SERVIDOR MUNICIPAL. |
| Tipo: |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RETIFICAÇÃO/ EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: FICA RETIFICADO O ANEXO I E ANEXO V. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 383/2028 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO, PRIORIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DAS DEMANDAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 032; 033; 034/2023 |
| Resumo: ABREM CREDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 038; 039; 040/2023 |
| Resumo: ABREM CREDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 |
| Resumo: contratado: monteiro e monteiro advogados associados. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ORDEM DE SERVIÇO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 |
| Resumo: empresa vencedora: TN INGENIU CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 04 DO CONTRATO Nº 091/2023; TOMADA DE PREÇO Nº002/2022; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 443/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021. |
| Resumo: contratada: engelima construções e serviços ltda; empresa: geraldo santos silva. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 040/2023 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE VEREDINHA, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE VEREDINHA, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 053/2023 |
| Resumo: empresa: DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA - LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 054/2023 |
| Resumo: empresas: RS COMERICIO DE MATERIAIS DE CONTSRUÇÃO LTDA; COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA - LTDA; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS - LTDA; JM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 056/2023 |
| Resumo: empresa: ROYAL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 057/2023 |
| Resumo: empresa: COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; HELIVELTON OLIVEIRA LIMA ME; RS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 |
| Resumo: Contratado: R. M. RIBEIRO EXTINTORES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 053/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE CARNES (BOVINA, SUÍNA, AVES E PEIXES), BUCHO, MOCOTÓ E CORRELATOS, ATENDENDO AS DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 001; 002; 003; 004; 005/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº054/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ARAMES, CANALETAS, BLOCOS, TELHAS DE FIBROCIMENTO, MANTA ASFÁLTICA, PISOS, PIAS, JANELAS DE ALUMÍNIO E CORRELATOS, TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 056/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PAPEIS DO TIPO A4, COLORIDO E FOTOGRÁFICO, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 001; 002; 003/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 057/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR, EPI´S, FERRAMENTAS ELÉTRICAS/MANUAIS, EQUIPAMENTOS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESULTADO/ATO DE RATIFICAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº003/2021 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 |
| Resumo: Contratado: OSMAR ALMEIDA LIMA - EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 148/2023; PORTARIA Nº 149/2023; PORTARIA Nº 150/2023; PORTARIA Nº 151/2023; PORTARIA Nº 154/2023; PORTARIA Nº 155/2023; PORTARIA Nº 156/2023; PORTARIA Nº 157/2023; PORTARIA Nº 158/2023; PORTARIA Nº 159/2023. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL CREUZA TAVARES; DARLENE SEIXAS PEIXOTo; EDMILSON JUNIOR; PEDRO mOREIRA; CRISTIANE ANJOS; ANTONIO SOUSA; JORDANIA PEREIRA; ADENI jESUS; ENILDES SOUZA; MARIA MAGALHÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: RETIFICA O PORTE E A QUANTIDADE DE VICE-DIRETORES DE ALGUMAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E EXCLUI UNIDADES QUE FORAM NUCLEADAS, EM RAZÃO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 830/2023; LEI Nº 831/2023; LEI Nº 832/2023. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICIPIO DE MACAUBAS NAS ESCOLAS DO ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL; INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO CAPOERISTA; CRIA A ‘GALERIA LILÁS’ NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MACAUBAS. |
| Tipo: |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 160/2023; PORTARIA Nº 161/2023; PORTARIA Nº 162/2023. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA DA SILVA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLY DE JESUS SANTOS SOUZA; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE RODRIGUES SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 153/2023; DECRETO Nº 154/2023; DECRETO Nº 155/2023; DECRETO Nº 156/2023. |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR ROBSON LUIS OLIVEIRA VASCONSELOS MOTA; FICA NOMEADO O SR ROBSON LUIS OLIVEIRA VASCONSELOS MOTA; SRA. ABELITA DE BRITO SOUZA; SR. GENARO OLIVEIRA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: CADASTRO DE RESERVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE LICITAÇÕES REVOGADOS/ PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 058; 060/2023 |
| Resumo: CONSIDERANDO A RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, RESOLVE CANCELAR OS CERTAMES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA SESSÃO PÚBLICA/ CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ENTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA SESSÃO PÚBLICA/ CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ENTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE COVAS DOS SEIXAS, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE COVAS DOS SEIXAS, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: |
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| Data: 20/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONVOCAR LICITANTES A PROTOCOLAREM OS ENVELOPES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REGULAMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA/2023 |
| Resumo: ELEIÇÃO DOS DELEGADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE POSSE/2023: TERMO DE POSSE/2023: |
| Resumo: O SENHOR JAILTON CLÁUDIO FAGUNDES GUEDES ASSUMIU O COMPROMISSO DE CUMPRIR FIELMENTE AS LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO ORA ASSUMIDO; O SENHOR UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES ASSUMIU O COMPROMISSO DE CUMPRIR FIELMENTE AS LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 |
| Resumo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES E SUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ILUMINAÇÃO E ALAMBRADOS NOS COLÉGIOS DE: LAGOINHA DE VASSOURAS, CURRALINHI E LARANJEIRAS E DO MURO DO COLÉGIO DE LAGOA CLARA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: EXECUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA E ARQUIBANCADA NOS COLÉGIOS DE MARIA DA SILVA ( NA COMUNIDADE DE MARIA DA SILVA) E NO COLÉGIO SALMA NUNES ( NA SEDE DO MUNICÍPIO). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 059/2023 |
| Resumo: licitante vencedor: educare editora e distribuidora de livros ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2022; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 509/2021; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 572/2021. |
| Resumo: EVIDENCE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI; ROCHA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI; FORTE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DE CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 037 / PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratado: CONSTRUMAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE HIDRÔMETROS, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE MACAÚBAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE HIDRÔMETROS, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE MACAÚBAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 003/2023 |
| Resumo: LICITANTE VENCEDORA: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 149/2023; DECRETO Nº 150/2023; DECRETO Nº 151/2023; DECRETO Nº 152/2023. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR JAILTON CLAUDIO FAGUNDES GUEDES; NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE O SR UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTARTOS Nº 441; 442/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: EMPRESA: LEANDRO OLIVEIRA SILVA; EMPRESA: JACSON RENAN PIMENTA CRUZ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/2023 |
| Resumo: EMPRESA: INSTITUTO CIDADE LEGAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE SUSPENSÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS, TIPO OLEO DIESEL, GASOLINA E ÁLCOOL, NOS MUNICÍPIOS DE BRUMADO E BARREIRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 053/2023 |
| Resumo: licitante vencedor: derly novais de oliveira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 054/2023 |
| Resumo: licitante vencedor: rs comercio de materiais de construção ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 056/2023 |
| Resumo: licitante vencedor: royal comercio de produtos ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 057/2023 |
| Resumo: licitante vencedor: comercial c&c material de construção ltda; helivelton oliveira lima me; rs comercio de materiais de construção ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DE CONTRATO (SAAE) Nº 036/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratado: MINAS IRRIGAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESULTADO/ATO DE RATIFICAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: empresa: leandro oliveira silva. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2022;PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021 |
| Resumo: empresa: evidencie transporte e construções eireli. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 145/2023; PORTARIA Nº 146/2023. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA PÚBLICA SRª PAULA GIRLENE FIGUEIREDO PINTO SILVA; FICA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL À SRª LEOLINA SALES ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2023 |
| Resumo: Contratado: ROBERTO DE SOUSA RODRIGUES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2023 |
| Resumo: Contratado: GILMAR MACEDO FILGUEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 148/2023 |
| Resumo: FICA CONVOCADA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 078/2023; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 078/2023; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 419/2023; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 420/2023. |
| Resumo: LEIA-SE: REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 10.224,92 (DEZ MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); ACRÉSCIMO DE R$ 7.821,11 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS). PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2022; PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034-2022. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 829/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIANDO E REGULAMENTANDO O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 003/2023 |
| Resumo: LICITANTE VENCEDORA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIAS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS E CORRELATOS VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 828/2023 |
| Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO OBJETIVANDO A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FERNANDO CLÁUDIO VIEIRA SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO OBJETIVANDO A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LEILA DE FÁTIMA SANTANA MAGALHÃES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO OBJETIVANDO A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA CARMINHA ROSA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ABRANGENDO O TERCEIRO TRECHO DA VIA QUE LIGA O POVOADO DO PEIXE AO DISTRITO DE CANATIBA, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 5,52 KM. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 147/2023 |
| Resumo: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 13 DE OUTUBRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 079/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2022; EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 075/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 040/2022; EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 076/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2022; EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) 030/2022; EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 080/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 040/2022. |
| Resumo: Contratada: MACAUBENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; Contratada: empresa POSTO GRUTA DA LAPA LTDA; Contratada: AUTO POSTO CENTER LTDA; Contratada: POSTO MACAUBENSE LTDA; Contratada: empresa POSTO SEABRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ORDEM DE SERVIÇO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
| Resumo: empresa vencedora: tn locadora e serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 |
| Resumo: NA EDIÇÃO DE Nº 184, DO DOM. DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RETIFICAÇÃO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONCORRENCIA PUBLCIA Nº 008/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL, EM 26/09/2023. A SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA Nº 008/2023 FOI DESIGNADA PARA A DATA DE 23/10/2023; LEIA-SE: O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO FOI ENCAMINHADO VIA E-MAIL, EM 26/09/2023 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES E SUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ILUMINAÇÃO E ALAMBRADOS NOS COLÉGIOS DE: LAGOINHA DE VASSOURAS, CURRALINHO E LARANJEIRAS, E DO MURO DO COLÉGIO DE LAGOA CLARA, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA E ARQUIBANCADA NOS COLÉGIOS DE MARIA DA SILVA (NA COMUNIDADE DE MARIA DA SILVA), E COLÉGIO SALMA NUNES (NA SEDE DO MUNICÍPIO) NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES E SUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ILUMINAÇÃO E ALAMBRADOS NOS COLÉGIOS DE: LAGOINHA DE VASSOURAS, CURRALINHO E LARANJEIRAS, E DO MURO DO COLÉGIO DE LAGOA CLARA, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA E ARQUIBANCADA NOS COLÉGIOS DE MARIA DA SILVA (NA COMUNIDADE DE MARIA DA SILVA), E COLÉGIO SALMA NUNES (NA SEDE DO MUNICÍPIO) NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS, TIPO OLEO DIESEL, GASOLINA E ÁLCOOL, NOS MUNICÍPIOS DE BRUMADO E BARREIRAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA O CADASTRO DE RESERVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023; HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2023. |
| Resumo: Contratados: ONLINE CERTIFICADORA LTDA; KSB BRASIL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2022; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2022; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 278/2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 346/2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 390/2023 |
| Resumo: EMPRESA LEANDRO RODRIGUES SANTOS; GILSON ALVES DE GAMA; EMERSON SOUSA OLIVEIRA; APARECIDO JOSÉ SOUZA; RAFAEL ROCHA SANTOS; APARECIDO PEREIRA DA SILVA; MICAELLE SILVA SANTOS; EDSON CAIRES DOURADO; LAUDENICE RODRIGUES DA SILVA SUTERIO; FABIO JESUS SILVA; JOANA ADOLFINA DE OLIVEIRA COSTA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2023 |
| Resumo: Contratado: Dangelo José Oliveira Sousa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 134/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SR[ ADENILDE SOUZA LOPES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 008/2023 |
| Resumo: empresa: BAHIAPAV PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 059/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 059/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 114; 115/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 175, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), PARA O CADASTRO DE RESERVAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (CONDEMA)/2023 |
| Resumo: CONCENSO E EQUILIBRIO ENTRE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL A NOVA DIRETORIA COMPOSTA PARA O TRIÊNIO 2023/2026. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 140/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 141/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 142/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 143/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO BAIXA ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 137/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: EMERSON SOUSA OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CARTA DE AGRADECIMENTO/2023 |
| Resumo: CARTA DE AGRADECIMENTO A QUEM AJUDOU A CONSTRUIR A EDUCAÇÃO MACAUBENSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CARTA DE AGRADECIMENTO/2023 |
| Resumo: CARTA DE AGRADECIMENTO A QUEM AJUDOU A CONSTRUIR A EDUCAÇÃO MACAUBENSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CARTA DE AGRADECIMENTO/2023 |
| Resumo: CARTA DE AGRADECIMENTO A QUEM AJUDOU A CONSTRUIR A EDUCAÇÃO MACAUBENSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS E CORRELATOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 060/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ARAMES, CANALETAS, BLOCOS, TELHAS DE FIBROCIMENTO, MANTA ASFÁLTICA, PISOS, PIAS, JANELAS DE ALUMÍNIO E CORRELATOS, TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E CORRELATOS. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL Nº 007/2023: |
| Resumo: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO GESTÃO 2024-2027. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 03/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 |
| Resumo: LEIA-SE: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ELETRICOS DIVERSOS E CORRELATOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 539/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: TERRA BAHIA TERRAPLANAGEM EIRELLI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
| Resumo: empresa: T N LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIAS Nº 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS-PREMIO AOS SERVIDORES PUBLICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 025; 026; 031/2022 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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