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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2023

Publicações Dezembro

Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 058/2023
Resumo: ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 001/2023
Resumo: licitante vencedor: GILSON O. DE AZEVEDO DE MACAUBAS - ME; VITOR VIEIRA MARTINS LTDA; BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 166/2023
Resumo: CONTRATADO: J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023
Resumo: LEIA-SE:R$ 3.997,12 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA R$ 19.985,62 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 011/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Resumo: CONTRATADO: HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: OFICÍO/2023
Resumo: RECEBIMENTO DE RECURSOS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 842/2023
Resumo: ALTERA A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tipo: Leis .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI (LOA) Nº 841/2023
Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE MACAUBAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Leis .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO- SMS (SRP) Nº 010/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE ENXOVAL E ROUPARIA HOSPITALAR.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 478; 479; 180; 481; 482; 483; 484; 485; 486; 487; 488; 489; 490; 491; 492; 493; 494; 495; 496; 497; 498; 499; 500; 501; 502; 503; 504; 505; 506; 511; 515; 516; 517; 519; 520/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01/ CONTRATO Nº 378/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023; EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DOS CONTRATOS Nº 419; 421; 422/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2022; EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 091/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DENTRAN;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRODUTOS GRAFICOS E CORRELATOS;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS NO DISTRIBO DE CANATIBA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO-SMS Nº 009/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM: DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, TUBOS DE COLETA A VÁCUO DIVERSOS, AGULHA E ADAPTADOR PARA COLETA A VÁCUO, DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS)
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 29/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 227/2023 PORTARIA Nº 228/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCICIO DE 2023 ; NOMEAR UMA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 069/2023; REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 070/2023; AVISODE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 075/2023.
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, ARTEFATOS CIMENTADOS, PRÉ-MOLDADOS E CORRELATOS;AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS;AQUISIÇÃO DE AGENDA, CADERNOS DE PLANEJAMENTO, MOCHILAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2023
Resumo: CONTRATADA: FORROZAO MANOEL MATHYAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2023
Resumo: CONTRATADA: EDICARLOS PEREIRA GONÇALVES.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2023
Resumo: CONTRATADA: STAGE ENTRETENIMENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2023
Resumo: CONTRATADA: STAGE ENTRETENIMENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 819/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021; EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 152/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023; EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 124/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
Resumo: contratada: gilberto vitor barbosa; LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR;LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA CDC.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Resumo: empresas: br tratores peças e serviços ltda; auto pneus centro automotivo ltda; gilson oliveira azevedo de macaubas; petrac peça para tratores; retifica macaubas ltda
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
Resumo: contratada: cv batista ltda
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 009/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM: DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, TUBOS DE COLETA A VÁCUO DIVERSOS, AGULHA E ADAPTADOR
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 010/2023
Resumo: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE ENXOVAL E ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE CREDENCIAMENTO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES PARA INICIAREM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 02 DE JANEIRO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 069/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, ARTEFATOS CIMENTADOS, PRÉ-MOLDADOS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE PÃES E LEITE DESTINADOS AO CAFÉ DA MANHÃ DOS SERVIDORES DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 005/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 005/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 025/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 016/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 005/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 006/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 RESUMO DO TERMO ADI
Resumo: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA;FÁBIO DE SOUZA;CONTRATADO: MACAÚBAS PERFURAÇÃO;JOSÉ RÊGO MACAÚBAS SEGURANÇA LTDA;AILTON PEREIRA;ANANIAS DE SOUZA;MACAUBASNET TELECOM ;CONTRATADO: VLM MACAÚBAS ; MINAS IRRIGAÇÃO; POSTO MACAUBENSE
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 071/2023
Resumo: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO A DEMANDA DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Editais .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2020; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019
Resumo: CONTRATADA: G3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 075/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE AGENDA, CADERNOS DE PLANEJAMENTO, MOCHILAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFESSORES /COORDENADORES /DIRETORES/VICES DIRETORES/SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/TÉCNICOS PEDAGÓGICOS NO ANO 2024.
Tipo: Editais .
Data: 28/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS Nº 049; 050; 054; 058/2023
Resumo: ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR .
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 27/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 072/2023: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 073/2023:
Resumo: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (SALGADOS FRITOS E OU ASSADOS, REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL);AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA E ÓLEO DIESEL
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 071/2023
Resumo: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO A DEMANDA DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 068/2023
Resumo: licitantes vencedores: M.B.O. DO LAGO - ME;DANIEL BISPO OLIVEIRA;ALFA UNIFORMES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA 3ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: empresas: genilson matos santana; roxo turismo ltda; manuel silva sotero sobrinho
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 069/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, ARTEFATOS CIMENTADOS, PRÉ-MOLDADOS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 513/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023
Resumo: empresa: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023
Resumo: DEVIDO A ERRO INSANÁVEL NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES (LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL), ONDE A DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS ESTAVA INFORMADA DE FORMA ERRÔNEA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 074/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS NOVAS PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO, EXCETO PAPEL.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 070/2023
Resumo: empresa: SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 070/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADAS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 34ª ATA DE CREDENCIAMENTO/ RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: EMPRESAS: LUCAS SOBREIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; ABAN-ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANESTESIOLOGIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 001/2022; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 040/2022
Resumo: Contratada: FRANÇA E GUTEMBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS; Sr. THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES Nº 001/2023
Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO DAS CHAPAS
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 080/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 040/2022
Resumo: empresa: POSTO SEABRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 074/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS NOVAS PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E MATERIAL DE CONSUMO, EXCETO PAPE.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIAS Nº 225; 226/2023
Resumo: ADOTA AS MEDIDAS PREPARATÓRIAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 840/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBLIDADE AOS CARGOS RELACIONADOS, DO SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE DE MACAÚBAS.
Tipo: Leis .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE JULGAMENTO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Resumo: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE PEÇAS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS ADVINDAS DA FROTA MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 070/2023
Resumo: licitante vencedor : 01 – SANTIAGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2023
Resumo: CONTRATADO: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 224/2023
Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 DOIS ANOS, A EMPRESA CHAMA GÁS COMERCIO DE GAS DE MACAUBAS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 191/2023; DECRETO Nº 192/2023.
Resumo: NOMEIA PARA CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONTRATOS O SR BRUNO OLIVEIRA FIGUEIREDO; NOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO O SR MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE) Nº 030/2023
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXA DOS SALDOS EXISTENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DO SEVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE) Nº 031/2023; PORTARIA (SAAE) Nº 032/2023:
Resumo: NOMEIA COMISSAO PARA APURAR SALDO DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DO SAAR NO EXERCICIO 2023; DESIGNAR A COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER O INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE BEM COMO VALORIZAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MATERIAL DE CONSUMO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 056/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 080/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2021; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 636/ INEXIGIBILIDADE Nº297/2022; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 044/ INEXIGIBILIDADE Nº014/2023; EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/ INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 051/ INEXIGIBILIDADE Nº014/2023; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 055/ INEXIGIBILIDADE Nº015/2023; EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 003/ INEXIGIBILIDADE Nº 0
Resumo: CONTRATADA: EVIDENCE TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO EIRELI; DIEGO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIADF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;ASSESSORIA E CONSULTORIA ANGELOTE EIRELE; LOCADORA: MARIA DA MATTA SILVA; JOB PEREIRA DE SOUZA; IZABEL DE JESUS SOUSA; ADIVÂNIA OLIVEIRA; JOSÉ ROBERTO SOUZA VAZ.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 477/ TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
Resumo: empresa: CAETANO ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 478/ INEXIGIBILIDADE Nº 154/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 479/ INEXIGIBILIDADE Nº 155/2023;
Resumo: empresa: DHONN CARLOS MACEDO LOPES LTDA – DHONN EVENTOs; empresa: LEANDRO SOUZA SANTANA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 334/INEXIGIBILIDADE Nº 082/2023; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 085/INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023; EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 086/INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 229/INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 172/ INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023.
Resumo: LOCADOR: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA; LOCADOR: GERALDO OLIVEIRA ROCHA; LOCADOR: JOAQUIM SANTOS PEREIRA; LOCADOR: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA; LOCADORA: MARIA APARECIDA PEREIRA BRANDÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO/ TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023
Resumo: empresa: construtora e serviços chagas ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇO/ TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
Resumo: empresa: CAETANO ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES/ INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Resumo: TORNA PÚBLICO QUE ESTARÁ RECEBENDO DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, PARA O RECEBIMENTO DE GUIAS DE FATURAS DE TARIFAS DE ÁGUA E DE SERVIÇOS DEFINIDAS PELA AUTARQUIA SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2023
Resumo: SUBSTITUI MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2023/2025) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED - DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Resumo: TORNA PÚBLICO QUE ESTARÁ RECEBENDO DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, PARA O RECEBIMENTO DE GUIAS DE FATURAS DE TARIFAS DE ÁGUA E DE SERVIÇOS DEFINIDAS PELA AUTARQUIA SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 839/2023
Resumo: CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ATENDER O NOVO REGIME DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .
Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 154/2023
Resumo: contratada: dhonn carlos macedo lopes.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 155/2023
Resumo: contratado: leandro souza santana.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 072/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 073/2023.
Resumo: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (SALGADOS FRITOS E OU ASSADOS, REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL), PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA E ÓLEO DIESE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 072/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (SALGADOS FRITOS E OU ASSADOS, REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL), PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TAIS COM: JORNADA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA ENTRE OUTROS.
Tipo: Editais .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 073/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA E ÓLEO DIESEL, NOS FORMOSA DO RIO PRETO NO ESTADO DE GOIAS, E NOS MUNICÍPIOS BAIANOS DE VITORIA DA CONQUISTA, CAETITÉ, BOM JESUS DA LAPA, SEABRA, RAFAEL JAMBEIRO E SANTO ESTEVÃO.
Tipo: Editais .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO RESUMO DE ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 327/2023
Resumo: contratada: araújo durões engenharia ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 223/2023
Resumo: dISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOFIM.
Tipo:
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023
Resumo: licitante vencedora: souza dourado construções e transportes ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023
Resumo: licitante vencedora: souza dourado construções e transporte ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
Resumo: EMPRESA VENCEDORA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 055/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 082/2022; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº004/2021
Resumo: Contratada: PLUS TEC VENDAS DE COMPUTADORES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 199/ INEXIGIBILIDADE Nº 068/2023
Resumo: LOCADORA: Sr. MATHEUS CARDOSO AZEVEDO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 082/2022; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº004/2021
Resumo: Contratada: PLUS TEC VENDAS DE COMPUTADORES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE CONTRATO (SAAE) Nº 041/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023:; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023.
Resumo: Contratado: LUIS CONSTRUÇÕES & CIA LTDA; Contratado: Gráfica e Papelaria Vitória Eireli; Contratado VANESSA AZEVEDO MARTINS; Contratado: Alessandra Sales Costa Souto Ltda; Contratado: Ciro Gregório Dias Sampaio.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS Nº 042; 043; 044; 048/2023
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 19/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 419/2023; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 290/2023.
Resumo: EMPRESAS: JOB IMPRESSÃO E GRAFICA MACAUBAS LTDA; SELES LEÃO ARAUJO MATTA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 19/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 592; 593; 602; 603; 631/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Resumo: EMPRESAS: JEAN JESUS BARBOSA; JESSICA BARBOSA OLIVEIRA; IDALIA EFIGENIA ROQUE; ANTONIO MARCOS C. DOS SANTOS
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 19/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 293/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 018/2022
Resumo: EMPRESA: SELES LEÃO ARAUJO MATTA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 19/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/2023
Resumo: CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO, PELA CEDENTE À CESSIONÁRIA, DO SISTEMA CONSIGUP - MÓDULOS DO CONSIGNANTE E SERVIDOR, DE PROPRIEDADE DA CEDENTE A FIM DE POSSIBILITAR A OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 19/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 476/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
Resumo: empresa: ENGELIMA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 19/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 189/2023
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE, O SR. FELIPE NEVES DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 19/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023.
Resumo: Contratado: CARLOS WANDERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA; Contratado: JOSÉ SOUZA ROQUE; Contratado: GLEDSON FIGUEIREDO DOURADO; Contratado: SILVIO, ALEX COMPUTADOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇO/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
Resumo: empresa: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 053/2023
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTA TECNICA Nº 001/2023
Resumo: CUMPRIMENTO DO CALENDARIO ESCOLAR CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTINUIDADE/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE COVAS DOS SEIXAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 15/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 069/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, ARTEFATOS CIMENTADOS, PRÉ-MOLDADOS E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 15/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 836/2023; LEI Nº 837/2023; LEI Nº 838/2023;
Resumo: ESTA LEI INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE QUE SERÁ CONCEDIDO A PESSOAS, EMPRESAS OU ENTIDADES; DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PERÍODOS DE MAIO/2021 A ABRIL/2023; INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023).
Tipo: Leis .
Data: 15/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 188/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 001/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 071/2023;
Resumo: PEÇAS PARA MAQUINAS PESADAS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MAQUINAS PESADAS; DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA REFERENTE AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº150/2023
Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. VITAL SOARES, Nº 268, 1º ANDAR, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ PREGAO ELETRÔNICO (SMS) Nº 006/2023
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA TIPO “D”- FURGÃO MINIMO 10 MT³, CARROCERIA EM AÇO E ORIGINAL DE FÁBRICA, LONGO, DE TETO ALTO, ZERO KM, PERSONALIZADA NO PADRÃO SAMU VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGAO ELETRÔNICO (SMS) Nº 007/2023
Resumo: LICITANTE VENCEDORA: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023
Resumo: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO A DEMANDA DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Editais .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Resumo: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS ADVINDAS DA FROTA MUNICIPAL.
Tipo: Editais .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 474/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2023
Resumo: contratada: BANCO DO BRASIL S.A.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 001/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL - RP – Nº 001/2023; LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL - RP – Nº 002/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023
Resumo: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO A DEMANDA DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 187/2023
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAI POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALOYSIO DO RÊGO PEREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 219/2023
Resumo: cONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA A EMPRESA MARIA HELENA SILVA SOUSA DE JESUS ME (POSTO PAI & FILHO) .
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 220/2023
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA POSTO AZEVEDO LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 221/2023
Resumo: CONCEDE A LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA S & D TRANSPORTADORA E COMÉRCIO LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 222/2023
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA AUTO POSTO TRÊS IRMÃOS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
Resumo: licitante vencedora: engelima construções e serviços ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA E ARQUIBANCADA NOS COLEGIOS DE CANATIBA, COLEGIO MARIA DA SILVA E COLEGIO SELMA NUNES.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Resumo: licitante vencedora: CAETANO ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Resumo: LICITANTE VENCEDORA: CAETANO ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIBRA ÓPTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIBRA ÓPTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: COMUNICADO/2023
Resumo: FICA HOMOLOGADA A INSCRIÇÃO E A APTIDÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DOMO ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMPED).
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO N° 182/2023; DECRETO Nº 183/2023.
Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SERVIDOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA. FICA EXONERADA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA VANDA VAZ DE OLIVEIRA SOUSA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO (CR) Nº 002/`OFÍCIO Nº 097; 098/2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA O CADASTRO DE RESERVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 008/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 184/2023; DECRETO Nº 185/2023
Resumo: EXONERA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INTERINO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. ROGER AICÂNTARA PINTO DE FIGUEIREDO.NOMEIA, PARA CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INTERINO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. JOSÉ OSEAS FIGUEIREDO PINTO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2023
Resumo: empresa: micaele santos silva.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2023
Resumo: em´resa: micaele santos silva.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 186/2023
Resumo: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESA PÚBLICA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 475/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: LUIS AUGUSTO MARTINS DE ARAÚJO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Resumo: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS ADVINDAS DA FROTA MUNICIPAL.
Tipo: Editais .
Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 001/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 070/2023: NA SEDE DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO.
Resumo: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICOS.
Tipo:
Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023
Resumo: EMPRESA VENCEDORA: LUIS CONSTRUÇÕES & CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023
Resumo: EMPRESA: LUIS CONSTRUÇÕES & CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Resumo: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS).
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 234/TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Resumo: contratada: construtora e serviços chagas ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 066/2023
Resumo: licitante vencedor: RN COSTA COMERCIAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADAS A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .
Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 067/2023
Resumo: vencedor : POSTO MACAUBENSE LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 07/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE COVAS DOS SEIXAS, NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 07/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2023
Resumo: FICA HOMOLOGADO O LTCAT – LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 07/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
Resumo: empresa vencera: ofs pavimentadora.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 07/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2023
Resumo: DECLARA SUUAÇAO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BA, AFETADAS POR INCÊNDIOS FLORESTAIS CONSTANTES - CÓDIGO COBRADE 1.4.1.3,2 - INCÊNDIO FLORESTAL - INCÊNDIOS EM ÁREAS NÃO PROTEGIDAS, COM REFLEXOS NA QUALIDADE DO AR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 06/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIAS Nº 216; 217/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 06/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 218/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 06/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL (CMDCA) Nº 009/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES, ELEITOS (AS) NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PARA O CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA.
Tipo: Editais .
Data: 06/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE CONTRATO (SAAE MAC) Nº 040/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/202; 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 038/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2023; CONTRATADO: LUIS CONSTRUCOES E CIA LTDA. RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023.
Resumo: Contratado: MINAS IRRIGAÇÃO AGRÍCOLA LTDA; Contratado: LUIS CONSTRUCOES E CIA LTDA; Contratado: João Luiz Gualberto Costa.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 06/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGAO ELETRÔNICO (SMS) Nº 006/2023
Resumo: LICITANTE VENCEDOR: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 069/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, ARTEFATOS CIMENTADOS, PRÉ-MOLDADOS E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE) Nº 027/2023
Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR EDSON SILVA ROCHA, PARA CONSULTAS E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONTAS ATIVAS DO SAAE-MAC, JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, NO PERÍODO DE 04/12 A 24/12/2023.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 179/2023
Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA HELOISA BOMFIM MORENO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: CONVOCA OS LICITANTES QUE PROTOCOLARAM OS ENVELOPES ATÉ A DATA DESTA PUBLICAÇÃO, CONTENDO REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO AO CONTRATO Nº 080/ TERMO ADITIVO Nº 006/2022; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 419/2023; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 420/2023.
Resumo: LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 06; LER-SE: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2022; LER-SE: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2022.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO D EOBRAS DE READEQUAÇÕES NO CENTRO DE ABASTECIMENTO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 008/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 008/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, DE FORMA COMPLEMENTAR.
Tipo: Editais .
Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 051/2023
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REMARCAÇÃO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO/CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 001/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO UTILIZADO PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 474/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2023
Resumo: contratado: sr. marcos jose ostete.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 178/2023
Resumo: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA CIDADE DE MACAUBAS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 04/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO AITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 262/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: contratado: eleni olievira da silva.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS (SMS) Nº 009 010; 011/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2023
Resumo: empresa: e-trans negocios ltda; empresa: rjcn industria do brasil ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 008/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, DE FORMA COMPLEMENTAR.
Tipo:
Data: 04/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (SMS) Nº 012; 013; 014/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023
Resumo: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO UTILIZADO NO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ODO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO CLASSIFICADO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023
Resumo: EMPRESA: LUIS CONSTRUÇÕES E CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 473/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2023
Resumo: contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2023
Resumo: empresa: elissandro silva oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2023
Resumo: empresa: elissandro silva oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 215/2023
Resumo: REGULAMENTA O PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ABONO DECORRENTE DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS A TÍTULO DE COMPLEMEIITAÇÃO DO FUNDEF.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 215/2023
Resumo: REGULAMENTA O PAGAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO ABONO DECORRENTE DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS A TÍTULO DE COMPLEMEIITAÇÃO DO FUNDEF.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2023
Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. VITAL SOARES, Nº 268, 1º ANDAR, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 008/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EDITAL Nº 008/2023
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 213 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Tipo: Editais .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ CONTRATO Nº 080/2022; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº080/2021
Resumo: Contratada: EVIDENCIE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: INSTRUÇÃO DE RECURSO/ JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 008/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

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