PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
Acessando - 2023
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 070/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2023 |
| Resumo: EMPRESA: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 014/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 015/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 034/2023 |
| Resumo: ContratadoS: SAFETY Treinamentos, Assessoria e Serviços Ltda; JOAL Comércio de Placas para Veículos Ltda; VANESSA AZEVEDO MARTINS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 009 AO CONTRATO Nº 670/2018 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO NOS LOGADOUROS PÚBLICOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 206; 209/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 003/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS RADIOGRÁFICOS, DE FILMES PARA RAIO-X E PARA ULTRASSONOGRAFIA; AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS HOSPITALARES E CORRELATOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 003/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS RADIOGRÁFICOS, DE FILMES PARA RAIO-X E PARA ULTRASSONOGRAFIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS HOSPITALARES E CORRELATOS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2022 |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/ 2022 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2022 |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/ 2022 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE AMÉLIO COSTA, CONSTRUÇÃO DE CINCO NOVAS SALAS COM SANITÁRIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE AMÉLIO COSTA, CONSTRUÇÃO DE CINCO NOVAS SALAS COM SANITÁRIOS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 013/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA DARLENE SEIXAS PEIXOTO DO CARGO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA SAMU 192. |
| Tipo: |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 014/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 015/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 016/2023 |
| Resumo: DISPENSA A PEDIDO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR O SR MARCELO DE JESUS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 017/2023 |
| Resumo: DISPENSA A PEDIDO DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR O SR JOSE SOUSA PAES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ORDEM DE SERVIÇO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE LEOBINA PEREIRA DO RÊGO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 |
| Resumo: LOCADOR: MARIA APARECIDA PEREIRA BRANDÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL (SEMMA) Nº 002/2023 |
| Resumo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES DE ENTIDADES PARA ELEIÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BIÊNIO 2023/2024. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 073/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA LAR DONA NOEMI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 |
| Resumo: milton antonio de oliveira |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 |
| Resumo: empresa: ana valeria fernandes laranjeira rocha. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 |
| Resumo: EMPRESA: EVILASIO JOSE DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 |
| Resumo: LOCADOR: GEOVAN GOMES DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO; LEIA-SE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 |
| Resumo: empresa: dhonn carlos macedo lopes. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 032/2023 |
| Resumo: Contratado: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA E CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 067/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2022 |
| Resumo: empresa: BAHIA MEDIC COM E PROD HOSPITALARES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 072/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 |
| Resumo: EMPRESA: DHONN CARLOS MACEDO LOPES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 |
| Resumo: LOCADOR: ANTONIO SILVA ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 |
| Resumo: empresa: ludimila de jesus azevedo. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 031/2023 |
| Resumo: Contratado: CARLOS WANDERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 060/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR E PATRIMÔNIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 012/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELOS ORGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: O PREÇO TOTAL DO CONTRATO É ESTIMADO NO VALOR BRUTO DE R$ 14.544,00, QUE SERÁ PAGO EM PARCELA MENSAL DE R$ 1.212,00; LEIA-SE: O PREÇO TOTAL DO CONTRATO É ESTIMADO NO VALOR BRUTO DE R$ 15.624,00, QUE SERÁ PAGO EM PARCELA MENSAL DE R$ 1.302,00. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 |
| Resumo: LOCADOR: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL/ TERMO DE CONTRATO Nº 057/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 |
| Resumo: JOSÉ DE JESUS ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 057/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: JOSE DE JESUS ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 059/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: MJ SAÚDE S/S LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2022 |
| Resumo: EMPRESA: DR. JULIO LUIZ ARAÚJO SILVA JUNIOR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 010/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA NUNES, A SRª MÔNICA MARQUES GUEDES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 011/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLAR MUNICIPAL SELMA NUNES, O SR. GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 |
| Resumo: locador: manoel messias de figueredo. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 013/2023 |
| Resumo: Contratado: POSTO MACAUBENSE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 061; 062; 063; 064; 065/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: BRUNO ALCANTARA OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 058/INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: BRUNO ALCANTARA OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 |
| Resumo: EMPRESA: ANA CLARA SILVA MACHADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 17ª ATA/ RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: EMPRESa: ULLI ULDIERY OLIVEIRA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 |
| Resumo: Empresa: TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 053/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 |
| Resumo: empresa: TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 |
| Resumo: LOCADOR: IZABEL DE JESUS SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 051/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 |
| Resumo: EMPRESA: IZABEL DE JESUS SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 055/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 |
| Resumo: LOCADOR: ISABEL DE JESUS SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 055/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 |
| Resumo: EMPRESA: IZABEL DE JESUS SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 030/2023 |
| Resumo: Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 004/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES Á DESTINAÇÃO AOS PROFISISONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO PERCENTUAL DE 60% ORIUNDO DO PRECATÓRIO JUDICIAL RECEBIDO PELO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 |
| Resumo: locador: edvaldo alves azevedo. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 |
| Resumo: locador: joao menezes do rego filho. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 |
| Resumo: locador: cloves magalhaes cajado dos santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE DA OBRA DA PRAÇA DO POVOADO DO CANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA INTERNA (SEMMA) Nº 001/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A GESTÃO POR PROCESSOS DE SUA NOMECLATURA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE MACAUBAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 07 DO CONTRATO Nº 652/TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 |
| Resumo: CONTRATADA: MM5 CONTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA PRAÇA DO MAMÃO, NO BAIRROALTO DO TANQUE, NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 052/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: RAMON WILLIAM GUMES DE ALCANTARA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO/ TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 |
| Resumo: EMPRESA: REZENDE E DIAS LTDA EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 |
| Resumo: LOCADOR: OSWALDO ALVES VIEIRA JUNIOR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 049/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM ATENDIMENTO A DEMANDA EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 |
| Resumo: locador: KAUAN ALMEIDA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 048/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 |
| Resumo: LOCADOR: KAUAN ALMEIDA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 |
| Resumo: locador: RONALDO JEFERSON VAZ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 047/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 |
| Resumo: LOCADOR: RONALDO JEFERSON VAZ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (SEMMA) Nº 001/2023 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BIÊNIO 2023/2024 |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 |
| Resumo: locador: MARIA DOMINGUES VAZ SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 |
| Resumo: LOCADOR: IZABEL DE JESUS SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 |
| Resumo: LOCADOR: IZABEL DE JESUS SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNCIPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 046/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: DRA. NUBIA MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 |
| Resumo: LOCADOR: ANA CLARA SILVA MACHADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 |
| Resumo: LOCADOR: JOSE DE JESUS ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 041; 042; 043/2023; PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022 |
| Resumo: EMPRESAS: JOSE LUIS BRAGA DE LIMA JUNIOR ME; DANIEL BISPO OLIVEIRA EPP; GRAFICA E PAPELARIA VITORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 044/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 |
| Resumo: LOCADOR: JOB PEREIRA DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 004/2023 |
| Resumo: LOCADOR: JOB PEREIRA DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 034; 035; 036; 037; 038; 039/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADOS: PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JUNIOR; TAIANE PALACIO BOMFIM LTDA; CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINS EIRELI; LUIS AUGUSTO MARTINS DE ARAÚJO; CLINICA SANTA LUZIA LTDA; SARAIVAMED LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 045/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM ATENDIMENTO A DEMANDA EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, DESTE MUNICIPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 045 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 |
| Resumo: salomé sousa rego vilas boas. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 003/2023 |
| Resumo: FICA DEFERIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOVANE SALES SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 033/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: SPINOLA SOUTO SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE LTDA - ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 029/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: ERICO CARDOSO DE AZEVEDO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 023; 025; 026/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: AUGUSTO SALVADOR BRITO EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA LAR DONA NOEMI, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO À ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 031/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 |
| Resumo: EMPRESa: DHONN CARLOS MACEDO LOPES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 028/ INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 |
| Resumo: EMPRESA: EWERTON ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 032/ INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 |
| Resumo: EMPRESA: FORROZAO MANOEL MATHYAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 027; 030/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 017; 018; 019; 020; 021; 022; 024/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADOS: CYBER MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA; NATHANAEL NUNES SARAIVA; LUIZ FAGNER SILVA LEÃO; DR. JULIO LUIZ ARAÚJO SILVA JUNIOR LTDA; CLINICA MÉDICA GUIMARÃES E LEÃO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 008/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO LOIOLA NOBRE DOS SANTOS JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA 24 HORAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023 |
| Resumo: DESIGNA A SRª. JUSSARA VAZ SANT?ANA PINTO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL AMÉLIO COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 2ª ATA DE JULGAMENTO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA OBRA DA PRAÇA DO POVOADO DO CANTOS, NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO CREDBAHIA, PAV-RECEITA FEDERAL E CASA DO EMPREENDEDOR, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 014/2023; PREGÃO PRESENCIAL (PRP) Nº 025/2022; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 015/2023; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 017/2022; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 016/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 021/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 |
| Resumo: CONTRATADAS: S&D TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA; SUPERMERCADO E HORTIFRUTI PREÇO BAIXO LTDA; JAIRO BORGES CARDOSO; CAETANO ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 022/2023; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 028/2023; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 029/2023 |
| Resumo: Contratados: NASP- Núcleo Amaral de Saúde e Performance; VANESSA AZEVEDO MARTINS; Locador: Erivelton Oliveira Afonso. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 |
| Resumo: EMPRESA: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DO MAMÃO, NO BAIRRO ALTO DO TANQUE, NO MUNICIPIO DE MACAUBAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE AMÉLIO COSTA, CONSTRUÇÃO DE CINCO NOVAS SALAS COM SANITARIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 |
| Resumo: EMPRESA: DHONN CARLOS MACEDO LOPES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 |
| Resumo: EMPRESA: EWERTON ALVES DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 |
| Resumo: EMPRESA: FORROZÃO MANOEL MATHYAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 |
| Resumo: CONTRATADO: FRANÇA E GUTEMBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 007/2022 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SERVIDORA ARISLENE CUSTÓDIA DE SOUZA ALMEIDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 003; 004; 005/2023; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 013/2021; EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 006; 007/2023; PREGÃO ELETRONICO (RP) Nº 010/2022; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 008/2023; PREGÃO ELETRONICO (RP) Nº 017/2022; EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 009; 010/2023; PREGÃO ELETRONICO (RP) Nº 029/2022; |
| Resumo: CONTRATADAS: JULIANO NICASIO REGO MENEZES; DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA-LTDA; GEOVANY MENDONÇA AURAUJO-EPP; KARLA KAROLINE FONTES MENESES; LARA QUEIROZ SANTOS &CIA LTDA; OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOPS HOSPITALARES.; OXITOTAL COM DE GASES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES (SAAE-MAC) Nº 001; 007; 008; 009; 019/2023 RESUMOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES (SAAE-MAC) Nº 002; 003; 004; 005; 006; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 027/2023 RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2023; PREGÃO PRESENCIAL (SAAE-MAC) Nº 006/2022 RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2023; PREGÃO PRESENCIAL (SAAE-MAC) Nº 007/2022 RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2023; PREGÃO PRESENCIAL (SAAE-MAC) Nº 008/2022 |
| Resumo: RESUMOS DE INEXIGIBILIDADES RESUMOS DE DISPENSAS RESUMO DOS CONTRATOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022; EXTRATO TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 082/2022 PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2021; EXTRATO TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 092/2022 PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 009/2021; EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 607/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021; EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 092/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021; EXTRATO TERMO DE ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 916/CONCORRÊNCIA Nº 005/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATATO Nº 005/ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022; TERCEIRO TE |
| Resumo: contratadas: DF CONSULTORIA EMPRESARIAL; PLUS TEC VENDAS DE COMPUTADORES; JOSE LUIZ SANTOS OLIVEIRA; REDE GERAL SERVIÇOS; LUIS CONSTRUÇÕES E CIA; ASSESSORIA E CONSULTORIA ANGELOTE; M E ROCHA TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES; MACAUBASNET TELECOM. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: empresa: jairo borges cardoso. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 055/2022: |
| Resumo: EMPRESA: COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 056/2022 |
| Resumo: EMPRESA: JOSELICIO LEMOS DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO COLEGIO MUNICIPAL JOSÉ DOS SANTOS MEIRE A SRª FERNANDA DA SILVA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2023 |
| Resumo: FICA DISPENSADA, A PEDIDO, DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DO ESCOLA MUNICIPAL SELMA NUNES A SRª ANDREIA COSTA ALVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 |
| Resumo: FICA DISPENSADA, A PEDIDO, DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DO ESCOLA MUNICIPAL AMELIO COSTA, A SRª JOSÉNIA DE CÁSSIA DOS SANTOS CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 |
| Resumo: FICA DESIGNADA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA NUNES, A PROFESSORA JONÉSIA DE CÁSSIA DOS SANTOS CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DESPACHO ADMINISTRATIVO/ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO/ TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 |
| Resumo: EMPRESA: FRANÇA E GUTEMBERG ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 001; 002/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 048/2022 |
| Resumo: EMPRESA: GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 811/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/ 2022 |
| Resumo: EMPRESA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 001; 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 030/2022 |
| Resumo: EMPRESAS: AUTO POSTO RODRIGUES LTDA; POSTO MACAUBENSE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 002/ 2023 |
| Resumo: CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 002/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 |
| Resumo: CONTRATADA: DIEGO BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº (SAAE-MAC) Nº 008/2023 |
| Resumo: PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA PELA PORTARIA SAAE-MAC Nº 034/2022, OFEREÇA RELATÓRIO CONCLUSIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 048/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 055/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 056/2022 |
| Resumo: EMPRESAS: POSTO MACAUBENSE LTDA; GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS ME; COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; JOSELICIO LEMOS DE OLIVEIRA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 007/2023 |
| Resumo: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR INTERNA DE SERVIDORES, A QUAL FICARÁ À DISPOSIÇÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS DA DIREÇÃO DO SAAE DE MACAUBAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2023 |
| Resumo: WASHIGTON NOBRE NUNES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 049/2022 |
| Resumo: EMPRESA: COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 |
| Resumo: empresa: CAETANO ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 |
| Resumo: EMPRESA: CAETANO ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2023 |
| Resumo: RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 049/2022 |
| Resumo: empresa: COMERCIAL C &C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 006/2023 |
| Resumo: PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA QUE A COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA PELA PORTARIA SAAE-MAC Nº. 33/2022, OFEREÇA RELATÓRIO CONCLUSIVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 5ª ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE AMÉLIO COSTA, CONSTRUÇÃO DE CINCO NOVAS SALAS COM SANITARIOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA, O VALOR TOTAL DE R$ 71.640,00; LEIA-SE: PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA, O VALOR TOTAL DE R$ 75.866,76. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 001/2023 |
| Resumo: empresas: DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI ME; REISMED MACAUBAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 002/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA BARBOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 001/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOMFIM, REVOGANDO-SE A PORTARIA Nº 264/2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 001/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 002/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 003/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 004/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 005/2023 |
| Resumo: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO SAAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023; NOMEIAR COMO PREGOEIRO OFICIAL E COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO; DESIGNAR, CLEIDE XAVIER SOUSA; CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS; EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRAFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2023 |
| Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 166/2022, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 264/2022 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARITZA DO SOCORRO NOVATO BOMFIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 178/2022 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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