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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

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Publicações Julho

Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 388/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 389/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2023; EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 607/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
Resumo: empresa: DANIEL BARBOSA BASTOS; empresa: CLEIDIMAGNO SILVA PRADO; Contratada: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DESPACHO/2023
Resumo: REINTEGRAÇÃO SERVIDOR EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 019/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 020/2023.
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDGAR ANTÔNIO DE SOUZA; DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO ALVES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO INTEM 10, I, II, III E IV DO REFERIDO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023.
Resumo: Contratado: BANCO DO BRASIL S/A.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 193/2023; CREDENCIAMENTO 001/2021
Resumo: Contratada: CLINICA MEDICA GUIMARÃES E LEÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PARECER JURIDICO/RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE REVOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 016/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 274/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: TELGY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PARECER JURIDICO/RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE REVOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 274/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: TELGY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 224/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2023.
Resumo: empresa: MJ SAÚDE S/S LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 391/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2023
Resumo: empresa: MIRANDA E VARGAS ADVOGADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 121/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA ÚTILIDADE PÚBLICA PARA FINS E DESPROPRIAÇÃO POR VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE COQUEIRO- MUNICIPIO MACAUBASBAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2023
Resumo: FICA DISPENSA, A PEDIDO, DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA ESCOLAR O COLÉGIO MUNICIPAL FLAMIANO ALVES PIMENTA, A SRª MARIA APARECIDA DE JESUS ALMEIDA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 31/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 390/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/20221
Resumo: contratada: joana adolfina de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2023
Resumo: CONTRATADA: 46.181.133 DANIEL BARBOSA BASTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2023
Resumo: CONTRATADA: 50.682.291 CLEIDIMAGNO SILVA PRADO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 011 DO CONTRATO Nº 670/PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
Resumo: contratada: l&m serviços de limpeza LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ TERMO DE CONTRATO Nº 381/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2023
Resumo: LEIA-SE: REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SENHOR DO BONFIM, ALTO DO BONFIM, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA, ESSENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO PSF DO ALTO SENHOR DO BONFIM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 082/2023
Resumo: Contratado: ONLINE CERTIFICADORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/ 2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .
Data: 27/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DOS CONTRATOS Nº 222; 240; 242; 262/ 2023; CREDENCIAMENTO 001/2021
Resumo: Contratada: LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Contratada: AUGUSTO SALVADOR BRITO EIRELI; Contratada: H e C CUIDADOS MÉDICOS LTDA; Contratada: CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 387/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
Resumo: contratada: MATEUS RIBEIRO CAETANO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: empresa: joana adolfina de oliveira costa
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS/RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO MASTRUZ, NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ANEXOS DO AVISO DE INTENÇÃO EM CONTRATAR/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA PARA EMISSÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA POR TELE MEDICINA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 385/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2023
Resumo: empresA: LEONARDO RODRIGUES NERES
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 382/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2023
Resumo: empresa: telemedicina do nordeste ltda
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ OFICIO Nº 065/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 017; 020; 021; 022/2023
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 381/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2023
Resumo: CONTRATADA: EVILÁSIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO / RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº003/2021
Resumo: VEICULADA EM 26 DE JULHO DE 2023, EDIÇÃO Nº 137, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MACAÚBAS - BAHIA, 26 DE JULHO DE 2023. JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 119/2023
Resumo: dISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 611/2015.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DOS CONTRATOS Nº 188; 189; 190; 191; 192; 209; 215; 218/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DOS CONTRATOS Nº 196; 197; 210; 211; 212; 219; 220; 221; 225; 227; 296/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 041/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCICIO DE 2023/2024
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 825/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo: Leis .
Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 118/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª TAMARA COTRIM MARQUES, DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE INTENÇÃO EM CONTRATAR/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PEÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 036/2023
Resumo: EMPRESA: REISMED MACAUBAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 383/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
Resumo: empresa: TN INGENIU CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 24/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
Resumo: empresa: tn construtora ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 24/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 016/2022
Resumo: NOTIFICADO: AGNALDO BATISTA DOMINGUES-ME.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 24/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2023
Resumo: CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES NERES.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 24/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023
Resumo: PUBLICADO EM 21/07/2023 - ANO III – EDIÇÃO Nº 134.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 24/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
Resumo: contratada: computer tech informatica - comercio de computadores e perifericos litda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 24/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 036/2023
Resumo: empresa: reismed macaúbas ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 24/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMOS DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 138; 149/2023; CREDENCIAMENTO Nº003/2021; TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 273; 318/2023; CREDENCIAMENTO Nº001/2022.
Resumo: empresa: aparecido josé sousa; empresa: marcelo silva santos; empresa: georlando leão pinto neto; empresa: idalia efigenia roque.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 24/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 234/ TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Resumo: Contratada: CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS EIRELLI - PC ENGENHARIA E SERVIÇOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 24/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023
Resumo: Contratado: Mário Raimundo Silva Oliveira de Macaúbas.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2023
Resumo: contratado: miranda e vargas advogados.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
Resumo: contratado: mateus ribeiro caetano.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE DE LICIATAÇÃO Nº 118- 2023-IN; LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108-2023-IN
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 116/2023:
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DIELLE LORENA DE OLIVEIRA PRATES, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 21/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 379/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 380/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023.
Resumo: contratada: Sr. KAUAN ALMEIDA SILVA; contratada: Sra. HILDA VASCONCELOS MOTA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2023
Resumo: locador: evilásio josé de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 004/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023
Resumo: LOCADOR: ANTONIO SILVA ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO/2023
Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL FUNDAMENTAL II ESCOLA 13 SALAS, NA SEDE DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 378/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023
Resumo: CONTRATADO: Sr. ANTONIO SILVA ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 19/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023
Resumo: Contratado: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 7ª REGIÃO - CRQ.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 19/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO PÚBLICA/TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO MATRIZ, NO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 19/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
Resumo: empresa: tn construtora ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 19/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2023
Resumo: locador: kauan almeida silva
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 19/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023
Resumo: LOCADOR: HILDA VASCONCELOS MOTA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023
Resumo: EMPRESA COMERCIAL C&C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSAO PUBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Resumo: CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO MOSTRUZ.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 376/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
Resumo: empresa: JUCINARA DOS SANTOS LIMA- jl acessoria.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 114/2023
Resumo: NOMEIA, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 115/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-PAAR DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO Nº 148, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 060/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
Resumo: locador: ANTONIO SILVA ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 17/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 113/2023
Resumo: NOMEIA PARA CARGO DE ASSESSORA JURIDICA A SRª ANA CAROLINA FERREIRA FIGUEIREDO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 17/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 113/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PARECER PREVIO DO CMS DE MACAUBAS SOBRE CONTAS DA SAÚDE NO EXERCICIO DO ANO DE 2021.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 17/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 375/INEXIGIBILIDADE DE LICIATAÇÃO Nº 118/2023
Resumo: empresa: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 17/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL Nº 048/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
Resumo: LOCADOR: KAUAN ALMEIDA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 041/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
Resumo: contratada: jucinara dos santos lima
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023
Resumo: CONTRATADA: DESTAQUE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2023
Resumo: empresa: evidencie transporte e construção eirelli.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR, PENSO, AGULHAS, SERINGAS, DRENOS, BOLSAS, LÂMINAS, ATADURAS, COMPRESSAS, DESCARTÁVEIS, SANEANTES, SONDAS, FIOS DE SUTURA E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR, PENSO, AGULHAS, SERINGAS, DRENOS, BOLSAS, LÂMINAS, ATADURAS, COMPRESSAS, DESCARTÁVEIS, SANEANTES, SONDAS, FIOS DE SUTURA E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 374/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023
Resumo: empresa: DESTAQUE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
Tipo:
Data: 13/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
Resumo: PUBLICADO NO DIARIO DO MUNICIPIO NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, EDIÇÃO Nº 83.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 018/2023
Resumo: DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER LEVANTAMENTOQUALITATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO..
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 022/ PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
Resumo: Contratado: MARIA CRISTINA ANJOS OLIVEIRA CARNEIRO; Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; CONTRATADO: LUIS CONSTRUCOES E CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: IMPUGNAÇÃO/ RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023
Resumo: CONTRATADO: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 1ª ALTERAÇÃO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA ESCLARECIMENTO/ TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Resumo: EMPRESA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 089/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL MARLENE PEREIRA DA COSTA; ADÉLIA FABRICIA COSTA CARDOSO; EDMAR OLIVEIRA PEREIRA; ISAURA OLIVEIRA SANTANA; FÁTIMA COSTA DE SOUSA; LAURIENE SOUSA BASTOS; MANOEL CONCEIÇÃO LELES; TEREZINHA COCEIÇÃO SILVA DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 006/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº010/2022
Resumo: EMPRESA: DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 104/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 104/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS Nº 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL COM AUTORIDADE COMPETENTE NOS CERTAMES ELETRÔNICOS VINCULADOS À SUA PASTA, ESPECIFICAMENTE NO SISTEMA ELETRÔNICO LICITAÇÕES-E.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 11/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DOS CONTRATOS Nº 840; 847; 888; 926/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: empresas: manoel jose roque; jose da mata jesus; edilene de jesus silva; antonio inacio de souza.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 821/2023
Resumo: REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .
Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 822/2023
Resumo: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NP POVOADO DO CANTO, NESTE MUNICIPIO.
Tipo: Leis .
Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 823/2023
Resumo: INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .
Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 824/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2024.
Tipo: Leis .
Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS DO ADITIVO Nº 003 DOS CONTRATOS Nº 884; 889/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: CONTRATADA: JOSÉ ANTÔNIO MATA PEREIRA; CONTRATADA: MARINILSON DE JESUS MEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 371; 372; 373/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: CONTRATADO: LOPES E SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CONTRATADO: CLINICA MÉDICA KAROLINE MENDONÇA CAIRES LTDA; CONTRATADO: TAVARES MEDICINA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 10/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
Resumo: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2024.
Tipo: Editais .
Data: 07/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 07/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 032/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PLANO DE PREVENÇÃO DE CONTRA INCÊNDIO (PPCI) DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023
Resumo: contratada: d.o studio e eventos musicais ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023
Resumo: contratada: dhonn carlos macedo LOPES.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 029/2023
Resumo: CONTRATADA: ANTONIO RUAN LEENE ARMED REGO OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 040/2023
Resumo: EMPRESA: AUTO POSTO RODRIGUES LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 092/2023
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PREMIO A SRª MARIA APARECIDA VAZ OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 093/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2023
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2023/2025) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM- DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 369/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 370/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023.
Resumo: empresa: D.O. STUDIO E EVENTOS MUSICAIS LTDA; empresa: DHONN CARLOS MACEDO LOPES.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 092/2023
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PREMIO A SRª MARIA APARECIDA VAZ OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 093/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICIPIO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2023
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2023/2025) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM- DO MUNICIPIO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 092/2023
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PREMIO A SRª MARIA APARECIDA VAZ OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 369/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 370/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023
Resumo: empresas: D.O. STUDIO E EVENTOS MUSICAIS LTDA; DHONN CARLOS MACEDO LOPES
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 093/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICIPIO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2023
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2023/2025) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM- DO MUNICIPIO
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 369/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 370/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023
Resumo: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “SEU LUIZ”, EM DECORRÊNCIA DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SÃO PEDRO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA; APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “SUPERAÇÃO DO FORRÓ”, DECORRÊNCIA DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SÃO PEDRO DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 042/2023
Resumo: Abertura de propostas dia 18/07/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: SUSPENSÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 041/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 060/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL ELISANGELA ARAUJO DE CARVALHO; REGINALDO DANTAS DE SOUTO; VERONICA BONFIM RODRIGUES; NILDA RODRIGUES SOUSA; ROSANGELA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 04/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MOTORES E BOMBEADORES ; EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS, LIMPEZA, REVESTIMENTO, TESTE DE VAZÃO EM POÇOS TUBULADORES.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 04/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 257/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICIENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE UMBU DOCE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 080/2022
Resumo: ONDE SE LER: FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; LER-SE: FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 064/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 101/2023
Resumo: CRIA COMISSÃO TEMPÓRARIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2024, NO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 039/2023
Resumo: licitantes vencedoras: vitoria eletro comercio e distribuição ltda.; teixeira informatica ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS Nº 013; 014/2023
Resumo: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE).
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIAS Nº 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 102/2023
Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, SERVIDOR OLÍVIO AUGUSTINHO DOS ANJOS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº135/2022; EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DOS CONTRATOS Nº 841; 844; 845; 846; 918/CREDENCIAMENTO Nº003/2021.
Resumo: parte: BANCO DO BRASIL SA. Contratada: Empresa GEORGE LUCAS DE CARVALHO ANJOS; YAKSON JORDAN OLIVEIRA BARBOSA; FELIX JOSE DE ARAÚJO; ERNANDO ROQUE DOMINGUES; LEANDRO BATISTA DE JESUS.
Tipo: Licitações e Contratos .

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