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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

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Publicações Abril

Data: 28/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 273/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Resumo: Empresa: GEORLANDO LEÃO PINTO NETO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 012/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUSA CAFÉ DA MANHÃ,NA CIDADE DE MACAUBAS/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 010 DO CONTRATO Nº 670/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018
Resumo: Contratada: L&M SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 275/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: SORAYA DO PRADO FERNANDES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 027/2023
Resumo: EMPRESA: JOSE LUIZ SANTOS OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 269/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: REISMED MACAUBAS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 270/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: REISMED MACAUBAS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 267/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: REISMED MACAUBAS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 268/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: REISMED MACAUBAS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 271/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: REISMED MACAUBAS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 261/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: empresa: ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023-DIR, PELA DISPENSA 004/2023-DI; LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023-DIR, PELA DISPENSA 007/2023-DI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 257/2023, TERMO DE CONTRATO Nº 257/2023 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023-DIR, PELA DISPENSA 004/2023-DI; LEIA-SE: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 266/2023, TERMO DE CONTRATO Nº 266/2023 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2023-DIR, PELA DISPENSA 006/2023
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023: ONDE SE LÊ
Resumo: REPRESENTADA PELA SR. VÂNIO SILVA PAMPLONA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2023-DIR, PELA DISPENSA 010/2023-DI; LEIA-SE: REPRESENTADA PELA SR. ADEILTO DO REGO PEREIRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2023-DIR, PELA DISPENSA 012/2023-DI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023: ONDE SE LÊ
Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2023-DIR, PELA DISPENSA 004/2023-DI; LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2023-DIR, PELA DISPENSA 009/2023-DI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICICTAÇÃO Nº 058/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO VEÍCULO PLACA OZU-0548, PARA FORNECIMENTO DE SEGUNDA VIA DE PLACA EXTRAVIADA, DE PROPRIEDADE DO SAAE DE MACAÚBAS ? BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 236/2023: ONDE SE LÊ
Resumo: O SERVIDOR CLÁUDIO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA, SOB DECRETO MUNICIPAL N° 287/2021; LEIA-SE: O SERVIDOR FERNANDO CLÁUDIO VIEIRA SOUSA, SOB A PORTARIA 06/2023, COMO FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO; ONDE SE LÊ: A EMPRESA JACSON RENAN PIMENTA CRUZ 86280003566; LEIA-SE; SANTINA MARIA DE JESUS MEIRA 49973733.
Tipo:

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2022; OFICIO Nº 042/2023
Resumo: empresa: GEORLANDO LEAO PINTO neto.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 024/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Resumo: CONTRATADO: MINAS IRRIGAÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 075/2022
Resumo: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM DESLOCAMENTO IDA E VOLTA NO MESMO DIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 25º ATA/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO/ATO DE RATIFICAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021:
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Tipo:

Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 049/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ILMA PEREIRA DA SILVA SEIXAS BATISTA SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Resumo: vencedora: CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS EIRELLI - PC ENGENHARIA E SERVIÇOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
Resumo: ERRO DE DIGITAÇÃO, NÃO FORAM INFORMADAS AS QUANTIDAS E UNIDADES DE ALGUNS INTENS DOS LOTES 01 E 04.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
Resumo: ERRO DE DIGITAÇÃO, NÃO FORAM INFORMADAS AS QUANTIDAS E UNIDADES DE ALGUNS INTENS DOS LOTES 01 E 04.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2023
Resumo: contratada: editora ftd sa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 016/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2023 REPUBLICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 030/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM; AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO; AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DOS TIPOS RR-2C E EAI PARA IMPRIMAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 233/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: VITA CLIN CENTRO ODONTOMEDICO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE REVOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SALA DE AULA (EXTENSÃO DA ESCOLA PROFESSOR FLAMIANO ALVES PIMENTA).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM ACM POLIESTER, LETRAS CAIXA DE PVC EXPANDIDO 20MM E ILUMINAÇÃO COM REFLETOR DE LED DO PÓRTICO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMULSÃO ASFÁLTICA DOS TIPOS RR-2C E EAI PARA IMPRIMAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, COM A FINALIDADE DE EXECUTAR OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO MUNICÍPIO E NAS ESTRADAS VICINAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 046/2023 PORTARIA Nº 047/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA SRª MARIA LÚCIA MALHEIRO OLIVEIRA; DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA SRª PAULA GIRLENE FIGUEIREDO PINTO SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 048/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA SRª LIANA DENISE PEREIRA SOUSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 048/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA SRª LIANA DENISE PEREIRA SOUSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 248/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: CONSTRUMAC ? MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 249/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: CONSTRUMAC ? MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 250/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: CONSTRUMAC ? MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 253/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: CONSTRUMAC ? MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 251/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: CONSTRUMAC ? MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 254/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: CONSTRUMAC ? MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 252/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: CONSTRUMAC ? MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 255/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2023
Resumo: Sr. ANTENOR SOUZA FERREIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 230/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
Resumo: Senhora JOVELINA ROSA DOS SANTOS PEREIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01; 02/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023
Resumo: FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 265/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: EMPRESA: ASSSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAROÁ, ALMOÇO E COVAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 260/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: EMPRESA: ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE DESTERRO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 258/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: EMPRESA: ASSSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SANTA TEREZINHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 256/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: EMPRESA: ASSSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SANTA TEREZINHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 258/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023:
Resumo: EMPRESA: ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE QUEIMADAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 257/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: EMPRESA: ASSSOCIAÇÃO COMUNITARIA E BENEFICENTE DE TABULEIRINHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 262/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: EMPRESA: ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE UMBU DOCE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 259/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: EMPRESA: ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA VÁRZEA VERDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 247/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: EMPRESA: ASSSOCIAÇÃO COMUNITARIA E BENEFICENTE DE VEREDINHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 264/2023; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 002/2022
Resumo: empresa: LICITA BRASIL COM. DE PRODUTOS EIRELI - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 263/2023; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 002/2022
Resumo: empresa: LICITA BRASIL COM. DE PRODUTOS EIRELI - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 262/2023; PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 002/2022
Resumo: empresa: LICITA BRASIL COM. DE PRODUTOS EIRELI - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2023
Resumo: Empresa: PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JUNIOR
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2023
Resumo: Empresa: TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 238/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2023
Resumo: empresa|: PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JUNIOR,
Tipo:

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 239/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2023
Resumo: empresa: TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 226/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: AUGUSTO SALVADOR BRITO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 007/2023 DECRETO Nº 008/2023
Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo:

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2023 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2023 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2023 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2023 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 008/2023 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 009/2023
Resumo: RELATORIO FINAL DA WII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE; RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMS; RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO CMS; CONSELHEIRA: IARA ANJOS ROCHA NOGUEIRA; CLÁUDIA MARQUES DE SOUZA; PLANILHA DE CREDENCIAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 024/2023
Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023
Resumo: EMPRESA: AUTO POSTO RODRIGUES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023
Resumo: EMPRESA: AUTO POSTO RODRIGUES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2023
Resumo: EMPRESA: POSTO GRUTA DA LAPA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 077/2023
Resumo: EMPRESA: POSTO SEABRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2023
Resumo: EMPRESA: POSTO CONQUISTA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2023
Resumo: EMPRESA: POSTO SEABRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 1º TERMO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 021/2023
Resumo: MUDANÇA DE TÉCNICA CONSTRUTIVA USADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, DEIXANDO DE UTILIZAR A TÉCNICA DE LAJE MACIÇA E PASSANDO A UTILIZAR A TÉCNICA DE LAJE PRÉ-MOLDADA TRELIÇADA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (SAAE-MAC) /PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Resumo: vencedoras: miNAS IRRIGAÇÃO AGRICOLA LTDA.; CONSTRUMAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
Resumo: empresa: KOMPAÇO CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO ADITIVO Nº 03/ DESPACHO ADMINISTRATIVO/ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO/ CONTRATO Nº 262/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: Contratada: ELENI OLIVEIRA DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 236/2023; ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 927/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: Empresa: SANTINA MARIA DE JESUS MEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 240/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: Contratada: HELIVELTO OLIVEIRA LIMA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 241/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa HELIVELTO OLIVEIRA LIMA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 242/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: HELIVELTO OLIVEIRA LIMA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 243/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: HELIVELTO OLIVEIRA LIMA - ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 244/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022:
Resumo: empresa: HELIVELTO OLIVEIRA LIMA - ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 245/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: HELIVELTO OLIVEIRA LIMA - ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 246/2023; PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Resumo: empresa: HELIVELTO OLIVEIRA LIMA - ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 029/2023.
Resumo: CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO; CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E DE AR CONDICIONADO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 028/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 24º ATA/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO/ATO DE RATIFICAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: contratada: VITA CLIN CENTRO ODONTOMEDICO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 057/2023
Resumo: Contratado: METALSAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO (SAAE-MAC)/PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Resumo: empresas: minas irrigação AGRICOLA LTDA.; CONSTRUMAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 014/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCENSSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSA ANGÉLICA PEREIRA.
Tipo:

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 233/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: SARAIVAMED LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ TERMO DE CONTRATO Nº 210/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: ONDE SE LÊ:VALOR ESTIMADO: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE ABRIL DE 2023. VIGÊNCIA: 10 DE JULHO DE 2023; LEIA-SE: VALOR ESTIMADO: R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2023.VIGÊNCIA: 31 DE JULHO DE 2023
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2023
Resumo: CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ABERTURA E REATERRO DE VALAS, MANUAL E MECANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO, E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS E CORRELATOS, NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2023
Resumo: FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE DIVISORIAS E PAREDE/FORRO EM GESSO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
Resumo: INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM ACM POLIESTER, LETRAS CAIXA EM PVC EXPANDIDO 20MME ILUMINAÇÃO COM REFLETOR DE LED DO PORTICO DA ENTRADA DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023: .
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS COM DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, TUBOS DE COLETA A VACUO DIVERSOS AGULHA E ADAPITADOR PARA COLETA A VACUO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO FUTURA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E DE AR CONDICIONADO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2023
Resumo: Empresa MJ SAÚDE S/S LTDA,
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 224/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2023
Resumo: empresa MJ SAÚDE S/S LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Resumo: empresa vencedora CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS EIRELLI - PC ENGENHARIA E SERVIÇOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 023/2023
Resumo: MARIA NAIDE BOMFIM LEÃO LULA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 819/2023
Resumo: INSERE O ENCONTRO MACAUBENSE DE SANFONEIROS (EMSAN) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Tipo: Leis .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 210; 231/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADAS: SPINOLA SOUTO SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE LTDA - ME; H e C CUIDADOS MÉDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC)/PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE MEIO AMBIENTE O JAILTON CLÁUDIO FAGUNDES GUEDES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 074/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO/ATO DE RATIFICAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
Resumo: empresa: SANTINA MARIA DE JESUS MEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 232/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
Resumo: empresa: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 234/TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Resumo: EMPRESA: CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS EIRELLI - PC ENGENHARIA E SERVIÇOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 235/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
Resumo: EMPRESA: MARMORARIA CRISTAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA POTÁVEL, RAÇÃO ANIMAL E CORRELATOS DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA POTÁVEL, RAÇÃO ANIMAL E CORRELATOS DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ÁGUA POTÁVEL, RAÇÃO ANIMAL E CORRELATOS DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (SAAE-MAC)/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Resumo: empresa: luis construções e cia ltda
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 013/2023
Resumo: empresa: radio fm macaubense ltda
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 018/2023
Resumo: empresa: vision construtora ltda
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 012/2023 PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 013/2023
Resumo: NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA, HELENA MARIA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS;NOMEIA A SERVIDORA EFETIVA, ACIMÁRIA CLÁUDIA PEREIRA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 045/2023
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª MARIA APARECIDA ROQUE RÊGO OLIVEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2023
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2023/2025) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPED DO MUNICIPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 012/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUSA CAFÉ DA MANHÃ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 209; 219; 221; 223; 225/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JUNIOR; MBL ATIVIDADES MÉDICAS LTDA; ATEMEL ? ATENDIMENTO MÉDICO DE LIVRAMENTO LTDA; CLINICA SANTA LUZIA LTDA; RAMON WILLIAM GUMES DE ALCANTARA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 041/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 042/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 044/2023.
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL NOEMIA NOVAIS DOURADO; MARIA APARECIDA NOVAIS; ANA ANITA COSTA; GISELY LETICIA MADUREIRA NUNES.
Tipo:

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2023
Resumo: CONTRATADA: SDJ SUPERMECADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2023
Resumo: aQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 229/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
Resumo: LOCADOR: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BLOAS E REDES).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ OFICIO Nº 038/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021
Resumo: PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 001/2023
Resumo: PRESTAR SERVIÇO DE ABERTURA E REATERRO DE VALAS, MANUAL E MECANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO E SUBSTIRUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Resumo: PRESTAR SERVIÇO DE ABERTURA E REATERRO DE VALAS, MANUAL E MECANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO E SUBSTIRUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE CRECHE AMÉLIO COSTA, CONSTRUÇÃO DE CINCO NOVAS SALAS COM SANITÁRIOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
Resumo: CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO COM 13 (TREZE) SALAS, NA CIDADE DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
Resumo: CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO COM 13 (TREZE) SALAS, NA CIDADE DE MACAÚBAS
Tipo: Editais .

Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 070/2023 DECRETO Nº 071/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª VALQUÍRIA MENDES BARRETO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA GLORIA SILVA FIGUEIREDO SANTOS, DO CARGO DE COORDENADORA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 005/2023 DECRETO Nº 006/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 010/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 001; 002; 003/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS RADIOGRÁFICOS DE FILMES PARA RAIO-X E PARA ULTRASSONOGRAFIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS ADVINDAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DE MACAUBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 213; 314; 215; 318; 222; 227/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: LIDM MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CONTRATADA: CYBER MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; LUIS AUGUSTO MARTINS DE ARAÚJO; OLIVEIRA ARAÚJO ATIVIDADES MÉDICAS LTDA; LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; IGOR GUIMARÃES VIANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 228/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RERRATIFICAÇÃO DE ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
Resumo: PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 33, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 026/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 027/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE TONER, CARTUCHO E TINTAS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MARMITAS (ENTREGUES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO)
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 026/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE TONER, CARTUCHO E TINTAS PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 027/2023:
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MARMITAS (ENTREGUES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 189; 211; 212; 220/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA; CONTRATADA: MJ SAÚDE S/S LTDA; CONTRATADA: TAIANE PALACIO BOMFIM LTDA; CONTRATADA: PRADO SANTOS ATIVIDADES MÉDICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÇAO/INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2023
Resumo: CONTRATADA; J6 CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 169/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: Contratada: ELENI OLIVEIRA DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2023
Resumo: LEIA-SE: O PREÇO TOTAL DO CONTRATO É ESTIMADO NO VALOR BRUTO DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), QUE SERÁ PAGO EM 08 PARCELAS DE R$ 1.125,00 (HUM MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS), SENDO PAGO UMA PARCELA EM MAIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVICOS COMUNS DE ABERTURA E REATERRO DE VALAS, MANUAL E MECANIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
Resumo: licitante vencedoR: AKSA ? SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 211/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: MJ SAÚDE S/S LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO 13 (TREZE) SALAS, NA CIDADE DE MACAÚBAS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 217/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM CARRO DE SONORIZAÇÃO VOLANTE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 055/2023 ERRATA DE RESUMO DE DISPENSA Nº 054/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER E ADESIVOS DE PLOTAGEM DE MOTOCICLETAS DO SAAE-MACAÚBAS-BA; LEIA SE: ELEMENTO DE DESPESA/FONTE: 33.90.39.00.1501 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇOS/TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Resumo: VENCEDORA: MGN ENGENHARIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇOS/TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Resumo: EMPRESA VENCEDORA: MGN ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2023
Resumo: FIXA FERIADOS NO MUNICIPIO DE MACAUBAS ? BAHIA PARA O ANO DE 2023
Tipo:

Data: 10/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 187/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022:
Resumo: empresa AGNALDO BATISTA DOMINGUES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 194/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 195/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
Resumo: CONTRATADA: MGN ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2023
Resumo: EMPRESA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 022/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 023/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 024/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 025/2023
Resumo: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas; GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, RAÇÃO ANIMAL; assistência de guincho/reboque; passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais; gêneros alimentícios visando o fornecimento de MERENDA ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 188; 190; 191; 192; 193; 196; 197/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: NATHANAEL NUNES SARAIVA; BRUNO ALCANTARA OLIVEIRA; PEDRO AUGUSTO ARARIBA GAMA NEVES; LUIZ FAGNER SILVA LEÃO; CLINICA MÉDICA GUIMARÃES E LEÃO LTDA; ÉRICO CARDOSO DE AZEVEDO; DR. JULIO LUIZ ARAÚJO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS/ TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE CRECHE AMÉLIO COSTAA, CONTRUÇÃO DE CINCO NOVAS SALAR COM SANITARIOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 022/2023:
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, RAÇÃO ANIMAL E CORRELATOS.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 023/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE GUINCHO/REBOQUE PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.
Tipo: Editais .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 024/2023
Resumo: FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 025/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023:
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, ANTIBIÓTICOS, HIPERTENSIVOS, INSUMOS PARA DIABETES, CONTRACEPTIVOS, ANTITÉRMICOS, ANTI-HELMÍNTICOS, SAÚDE MENTAL, SOROS E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023:
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR, PENSO, AGULHAS, SERINGAS, DRENOS, BOLSAS, LÂMINAS, ATADURAS, COMPRESSAS, DESCARTÁVEIS, SANEANTES, SONDAS, FIOS DE SUTURA E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2023
Resumo: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA PRORROGAR A POSSIBILIDADE DE USO DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993, DA LEI Nº 10520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DOS ART. 1º A ART. 47-A DA LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 186/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 198/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 199/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023
Resumo: LOCAÇÃO DO IMÓVEL ESSENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES; Apresentação de show musical da banda ?PERCEBES RABELO?; LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESSENCIAL PARA AS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 160/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 087/2021.
Resumo: Contratada: PAPELARIA E GRAFICA CENTRAL ElRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECISÃO/ IMPUGNAÇÃO/ PARECER/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
Resumo: IMPUGNANTE: CGC CONCESSÕES LTDA .
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE INTIMAÇÃO CONTRA-RAZÕES RECURSO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ABERTURA E REATERRO DE VALAS, MANUAL E MECANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECISÃO/ IMPUGNAÇÃO/ PARECER/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
Resumo: IMPUGNANTE: RBR EMPREENDIMENTO PATRIMONIAIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO (SAAE)/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE DE MACAÚBAS-BA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 23ª ATA/ RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: EMPRESA: H e C CUIDADOS MÉDICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 017; 018; 019; 023; 025; 026; 027; 030; 033; 035; 036; 037; 046; 052; 053; 059; 061; 065.
Resumo: CONTRATADOS: AUGUSTO SALVADOR; BRUNO ALCANTARA; CLAUNILTON FIGUEIREDO; CYBER MED; ÉRICO CARDOZO; LIDM MED; LUIS AUGUSTO; LIFEVITA SERVIÇOS; MJ SAÚDE; MBL ATIVIDADES; NATHANAEL NUNES; DRA NATHALIA; DRA NUBIA; OLIVEIRA ARAÚJO; PAULO ROBERTO; RAMON WIILIAN; SPINOLA; TAIANE; TELEMEDICINA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR (01 ENGENHEIRO SANITARISTA E/OU AMBIENTAL E/OU 01 ENGENHERIO CIVIL, E 01 ENGENHEIRO SE SEGURANÇA DO TRABALHO); LEIA-SE: ONDE SE LÊ: PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR (01 ENGENHEIRO SANITARISTA E/OU AMBIENTAL E/OU 01 ENGENHERIO CIVIL, E/OU 01 ENGENHEIRO SE SE
Tipo: Editais .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 040/2023
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA EXECEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS TÉCNICOS DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO (SAEE-MAC) /PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE
Tipo: Editais .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2023
Resumo: CONTRATADA: JONATHAN JONES RABELO MIRANDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 435/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
Resumo: Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DOS CONTRATOS Nº 234; 236; 239; 250/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
Resumo: Contratada: empresa ADENILTON FIGUEIREDO SOUSA; Contratada: Empresa MARCOS ROBERTO SANTANA AMARAL; Contratada: GEORGE LUCAS DE CARVALHO ANJOS; Contratada: MANOEL JOSÉ ROQUE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2023
Resumo: NOMEIA A SRª VANESSA SANTOS MEIRA; EXONERA O SR JEFERSON DA CRUZ SOUSA; NOMEIA A SRª LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS; EXONERA A SRª LUCIANA BATISTA DE SOUZA; NOMEIA A SRª ELISÂNGELA MATA SILVA BARBOSA; DISPENSA O SR APARECIDO DE JESUS MOIA.
Tipo:

Data: 04/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 009/2023
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIAS (SAAE-MAC) Nº 010/2023 PORTARIAS (SAAE-MAC) Nº 011/2023
Resumo: APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR GILSON FIGUEIREDO OLIVEIRA, LOTADO NO CARGO DE ENCANADOR; APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO SOUSA PEREIRA LOTADO NO CARGO DE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023
Resumo: Contratado: Portela e Magalhães Ltda
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL Nº 001/2023 RESOLUÇÃO Nº 002/2023 RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Resumo: ABERTURA DE PROCESSO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS/GESTÃO 2024-2027 ; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR; DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS
Tipo: Atos Oficiais .

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