PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
Acessando - 2023
Publicações Março
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 158/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUSA CAFÉ DA MANHÃ |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2023 |
| Resumo: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PAREDE/FORRO EM GESSO |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2023 REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 012/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 013/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 |
| Resumo: INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PAREDE/FORRO EM GESSO; SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUSA CAFÉ DA MANHÃ; SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO; SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA; INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM ACM POLIÉSTER, LETRAS CAIXA DE PVC EXPANDIDO 20MM E ILUMINAÇÃO COM;REFLETOR L |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 013/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, ATRAVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 |
| Resumo: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO EM ACM POLIÉSTER, LETRAS CAIXA DE PVC EXPANDIDO 20MM E ILUMINAÇÃO COM REFLETOR LED DO PÓRTICO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADAS DE PNEUS |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM CARRO DE SONORIZAÇÃO VOLANTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL EQUIPADO COM EQUIPAMENTOS PARA GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEO PARA AS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE CRECHE AMÉLIO COSTA, CONSTRUÇÃO DE CINCO NOVAS SALAS COM SANITÁRIOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 170/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL EM ATENDIMENTO A DEMANDA EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 184/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LEILÃO ONLINE Nº 001/2023 |
| Resumo: BENS A SEREM ALIENADOS (VEICULOS, MAQUINAS, SUCATAS, ETC). |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LEILÃO ONLINE Nº 001/2023 |
| Resumo: ON-LINE - TIPO: MAIOR LANCE, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS/SUCATAS). |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 818/2023 |
| Resumo: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: VETO Nº 001/2023 |
| Resumo: VETO Nº 001/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 178/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 179/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 180/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 181/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 182/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 183/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 185/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: SHOW DA BANDA RENAN MOREIRA; SHOW DA BANDA LELEU DE ZÉ CHICO; SHOW DA BANDA EDU E MARAIAL; SHOW DA BANDA JOÃO ALMEIDA; SHOW DA BANDA 100 PARÊA; SHOW DA BANDA PAULO SILVA; TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 207; 208; 210; 212; 225; 226; 231; 237; 300/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: TRANSPORTES ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 816/2023 |
| Resumo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 767/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 817/2023 |
| Resumo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 769/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 815/2023 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: CROW PRODUÇÕES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 265/2005 |
| Resumo: MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE MACAUBAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 057/2023 DECRETO Nº 058/2023 DECRETO Nº 059/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA TAMARA COTRIM MARQUES; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR HERNANE CANDIDO DA SILVA. |
| Tipo: |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESULTADO/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA/PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ABERTURA E REATERRO DE VALAS, MANUAL E MECANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO, E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2023 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICODA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. EDIBÉRIO MARCONDES NASCIMENTO CAIRES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUSA CAFÉ DA MANHÃ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 039/2023 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA/2023 |
| Resumo: REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2023, PARA RECOLHEREM A REFERIDA DÍVIDA, EM ATÉ 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 814/2023 |
| Resumo: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE-GDP E A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO-GEF, A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 |
| Resumo: contratada: maria da conceição figueiredo |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: PAULO SILVA RIBEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 038/2023: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR LINDOLFO ANTÔNIO SILVA SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 021/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 052/2023 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 053/2023 |
| Resumo: Contratado JD Serviços de Informática Ltda; GLEDSON FIGUEIREDO DOURADO; JOSÉ SOUZA ROQUE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 056/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª TAMARA COTRIM MARQUES, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (1º BIMESTRE)/ 2023 |
| Resumo: RELATÓRIO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 003/2023; DECRETO Nº 004/2023 |
| Resumo: ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023;ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 177/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 176/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 172/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 175/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: EMPRESAS: IRRIGAFORTE; PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; MARIA APARECIDA PEREIRA BRANDÃO; ARLINDA ROSA SOUZA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 174/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 |
| Resumo: empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE SESSÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 |
| Resumo: EMPRESA: GEORLANDO LEAO PINTO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE SESSÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: TRANSPORTE ESCOLAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 016/2023 AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, ANTIBIÓTICOS, HIPERTENSIVOS, INSUMOS PARA DIABETES, CONTRACEPTIVOS, ANTITÉRMICOS, ANTI-HELMÍNTICOS, SAÚDE MENTAL, SOROS E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER OS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁ |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 016/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, ANTIBIÓTICOS, HIPERTENSIVOS, INSUMOS PARA DIABETES, CONTRACEPTIVOS, ANTITÉRMICOS, ANTI-HELMÍNTICOS, SAÚDE MENTAL, SOROS E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER OS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁ |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR, PENSO, AGULHAS, SERINGAS, DRENOS, BOLSAS, LÂMINAS, ATADURAS, COMPRESSAS, DESCARTÁVEIS, SANEANTES, SONDAS, FIOS DE SUTURA E CORRELATOS |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 037/2023 |
| Resumo: NOMEIA E AUTORIZA O SENHOR PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEIÃO PÚBLICO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 |
| Resumo: CONTRATADO:LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTARTADA: PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: PEQUIM TEXTIL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023 |
| Resumo: contratado: rede topázioltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2023 |
| Resumo: contratado: jose de jesus moure - me |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 053/2023 DECRETO Nº 054/2023 DECRETO Nº 055/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA SRA JÉSSICA AMARAL DOS SANTOS; SRA JANDARA SILVA SOUSA; AIDA MARIA MOURA CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESULTADO/RATIFICAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: EMPRESA: ARLINDA ROSA SOUZA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: INSTRUÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022 |
| Resumo: contratada: construtora e transportadora rocha Cavalcante ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: SERA PAGO EM NOVE PARCELAS MENSAID DE R$ 1.616,00. LEIA-SE: SERA PAGO EM OITO PARCELAS MENSAIS DE R$ 1.818,00. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: LEITE E AMARAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: GEIZA SAMPAIO DE JESUS SANTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: DANIEL BASTOS SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: LEITE E AMARAL LTDA-ME CONTRATADA: COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 171/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 |
| Resumo: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ?CESAR MENOTTI E FABIANO?, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, NESTA CIDADE DE MACAÚBAS/BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS DO ADITIVO Nº 03 AOS CONTRATOS Nº 164; 166; 171; 173; 178; 197; 198/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: JENIFER CASSANDRA REGO OLIVEIRA SOUZA; DANIEL SOUZA AZEVEDO; OTILA ROSA DE JESUS; EDUARDA DE JESUS ALMEIDA; JOÃO DA ROCHA PAES; ANGÉLICA SANTANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA; FERNANDO NOBRE DA SILVA ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2023 |
| Resumo: IMPUIGNANTE: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 015/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 015/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS E CESSÃO DA MÃO DE OBRA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAEE-MAC) Nº 048/2023 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAEE-MAC) Nº 049/2023 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAEE-MAC) Nº 050/2023 RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAEE-MAC) Nº 051/2023 |
| Resumo: Contratado: CARLOS WANDERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA; Silvio, Alex Computadoes Ltda; Alessandra Sales Costa Souto Ltda; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 030/2023 |
| Resumo: Contratada: POSTO MACAUBENSE LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 075/2023;PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 040/2022 |
| Resumo: Contratada: empresa POSTO GRUTA DA LAPA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 079/2023;PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº045/2022 |
| Resumo: Contratada: MACAUBENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 076/2023;PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº045/2022 |
| Resumo: Contratada: AUTO POSTO CENTER LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 080/2023;PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº040/2022 |
| Resumo: Contratada: empresa POSTO SEABRA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 22º ATA/ RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 |
| Resumo: FAVORECIDO: CLINICA MÉDICA KAROLINE MENDONÇA CAIRES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 047/2022 DECRETO Nº 048/2022 DECRETO Nº 049/2022 |
| Resumo: AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAR CONTAS DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A MOVIMENTAR CONTAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 165/2020; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2019 |
| Resumo: CONTRATADO: G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 166/2020; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2019 |
| Resumo: Contratada: G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 167/2020; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2019 |
| Resumo: Contratada: G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 050/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO COMO ASSESSOR DE GABINETE O SR ROSENILTON DEFENSOR ARAUJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 052/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA O SR MANOEL LOIOLA GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 047/2023 RESUMO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 013/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 |
| Resumo: Contratado: DEVELOP TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA; POSTO MACAUBENSE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023 |
| Resumo: EMPRESA: PEQUIM TEXTIL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 164; 166/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: LOPES E SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; TAVARES MEDICINA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CONSELHEIRA DIELLE PRATES PARA ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE DURANTE A ORGANIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CPMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 043/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª DIELLE LORENA DE OLIVEIRA PRATES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 044/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª TAMARA COTRIM MARQUES, PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE TECIDOS HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 045/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO PEDRO PINTO NOGUEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 046/2023 |
| Resumo: NOMEIA A SRªEVA SILVA E SOUZA PARA O CARGO DE TESOUREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 005/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 006/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 009/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 010/2023. |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÃO E BEBIDAS, SELF-SERVICE E POR MARMITA;PRESTAÇÃO DE SEVRIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS QUE COMPOEM A FROTA DO MUNICIPIO;AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO;PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO CONTINUO E DEDICADO A REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES (INTERNET), ATRAVES DE FIB |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 313/2022; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 084/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: ADEMIR FIGUEIREDO MORAIS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023 |
| Resumo: EMPRESA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 035/2023 PORTARIA Nº 036/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO AO SR.ARISVALDO AURELIO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ;À SRª CRISTIANE RIBAS DOS SANTOS RÊgo, SERVIDOR PÚBLICO |
| Tipo: |
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| Data: 21/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 124/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 |
| Resumo: CONTRATADA:MARIA DOS SANTOS MACEDO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 040/2022 DECRETO Nº 041/2022 DECRETO Nº 042/2022 |
| Resumo: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR JOSÉ CARLOS NOVATO BOMFIM; SR JOSÉ DIÓRGENES CARDOSO BASTOS; EDBÉRIO MARCONDES NASCIMENTO CAIRES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 168/2023 |
| Resumo: Sra. MARIA DOMINGUES VAZ SOUZA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE AMÉLIO COSTA, CONSTRUÇÃO DE 5 NOVAS SALAS COM SANITARIOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 21º ATA/ RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: NOME: TAVARES MEDICINA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SAAE-MAC) Nº 001/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ABERTURA E REATERRO DE VALAS, MANUAL E MECANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS E CORRELATOS, NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 046/2023 |
| Resumo: Contratado: GILMAR MACEDO FILGUEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SAAE-MAC) Nº 001/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ABERTURA E REATERRO DE VALAS, MANUAL E MECANIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO, E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS E CORRELATOS, NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RERRATIFICAÇÃO DE ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 |
| Resumo: PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 51, DE 16 DE MARÇO DE 2023 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICACÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 |
| Resumo: empresa: np tecnologias e gestão de dados ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 034/2023 |
| Resumo: DESIGNAR COMO FISCAL TÉCNICO O SERVIDOR FIRMO JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO, ARQUITETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 |
| Resumo: ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS ? EMPRESA KARLA KAROLINE FONTES MENEZES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 008/2022 |
| Resumo: empresa: leite e amaral ltda me; comercial c&c material de construção ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 |
| Resumo: APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DA BANDA CESAR MENOTI E FABIANO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 141/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: ESTERLINO FERREIRA DOS SANTOS NETO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 140/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 |
| Resumo: contratado: Jose Raimundo dos Santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 142/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 |
| Resumo: empresa: Associação Comunitaria E Benefeciente Dos Trabalhadores Rurais De São João e Barauninha. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2023 |
| Resumo: EDVANIA DE SOUSA RÊGO OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 |
| Resumo: ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2023 |
| Resumo: ANTENOR SOUZA FERREIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 813/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOVA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 030/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADEILTON DE OLIVEIRA LELÉS, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 038/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 151/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 152/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023; EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 153;161/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021; EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 154; 156; 159; 162/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2022; EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 155; 157/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 005/2022; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 158/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 006/2022; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 160/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 087/2021 |
| Resumo: CONTRATADAS: JOSÉ ROBERTO SOUZA VAZ; MÁRCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO; MICAELLE SILVA SANTOS; GUANAMBI CO. VAREJ. MAT. CONST.; WASHINGTON NOBRE NUNES; COMERCIAL C&C; PAPELARIA E GRAFICA CENTRAL; ODILIA DE JESUS; CONSTRUMAC. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 032/2023; PORTARIA Nº 033/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LÚCIA MALHEIRO CARNEIRO; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VANUSA LEÃO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LCIITAÇÃO Nº 024/2023 |
| Resumo: PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, EDIÇÃO Nº 018, EM 25/01/2023 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 031/2023 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TÉCNICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 148, 149, 150/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: Empresas: APARECIDO PEREIRA DA SILVA;MARCELO SILVA SANTOS;GERALDO SANTOS SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 045/2023 |
| Resumo: Contratado: ABILIO MIGUEL DE JESUS ARAUJO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA 2º SESSÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 |
| Resumo: GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTUTA FAMILIAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO/ TERMO DE REFERÊNCIA/ COTAÇÃO DE PREÇOS ELETRÔNICA (CTE) Nº 001/2023 |
| Resumo: COTAÇÃO ITEM DE SISTEMA DE BOMBA DE INCÊNDIO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADOS NOS TRÊS TURNOS ( MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADOS NOS TRÊS TURNOS ( MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADOS NOS TRÊS TURNOS ( MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADOS NOS TRÊS TURNOS ( MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 144/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 145/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 146/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 147/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023. |
| Resumo: EmpresaS: RAFAEL ROCHA SANTOS;CONECTSHOWS PROMOCOES E EVENTOS LTDA;HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA;MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DO EDITAL/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 31 DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DA RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MACAÚBAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025; LEIA-SE: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MACAÚBAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: MACAÚBAS, 15 DE JANEIRO DE 2023.LEIA-SE: MACAÚBAS, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2021 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 17, DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACAUBAS, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 |
| Resumo: empresa: hdf produções e eventos ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 |
| Resumo: empresa: maria de fatima gomes da costa |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 |
| Resumo: empresa: conectshows promoções e eventos ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE MACAUBAS (CAEESPEM). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CURSINHO MUNICIPAL PRÉ-VESTIBULAR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 134/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 |
| Resumo: APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA ?MANOEL MATHYAS ? O FORROZEIRO DO POVAO?, EM CONJUNTO COM GRUPO/BANDA MUSICAL, EM DECORRÊNCIA DA FESTA NA COMUNIDADE DE CANATIBA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 036/2023 |
| Resumo: SUBSTITUI NO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2023 A 01 DE MARÇO DE 2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 037/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 |
| Resumo: vencedor: mgn engenharia ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 |
| Resumo: vencedor: mgn engenharia ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNCO Nº 009/2023 |
| Resumo: LICITANTES VENCEDORES: TECBOL LTDA; TRINCA ESPORTES LTDA EPP;MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 143/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 |
| Resumo: empresa: DANIEL ARAUJO OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 139/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 |
| Resumo: Senhor: ROSALVO DE OLIVEIRA BATISTA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 |
| Resumo: EMPRESA: DANIEL ARAUJO OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RESCISÃO/ CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2022 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNO (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 043/2023; RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 044/2023. |
| Resumo: Contratados: Ronaldo Antônio Silva Oliveira ME;Alessandra Sales Costa Souto Ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 030/2022; EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 045/2022 |
| Resumo: empresas: AUTO POSTO RODRIGUES LTDA;POSTO SEABRA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2023: |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MACAÚBAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 |
| Resumo: REGULAMENTA LEI Nº 14.133, DE 1ºDE ABRIL DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 025/2023; PORTARIA Nº 026/2023; PORTARIA Nº 027/2023; PORTARIA Nº 028/2023; PORTARIA Nº 029/2023. |
| Resumo: FICAm CONCEDIDAs LICENÇAs-PRÊMIOs A SRA JOSELICE MARIA MAIA DOS SANTOS;LUCIA ALMEIDA OLIVEIRA;MARIA DE JESUS LEAL BARBOSA;ZENILDA ALVES DE AZEVEDO DEFENSOR;AFONSO MARIA DE LIGÓRIO SANT?ANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 |
| Resumo: LEIA-SE: O PREÇO TOTAL DO CONTRATO É ESTIMADO NO VALOR BRUTO DE R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), QUE SERÁ PAGO EM PARCELA MENSAL DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 042/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS QTV-9C42 E QTV-6B46, DE PROPRIEDADE DO SAAE DE MACAÚBAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ TERMO DE CONTRATO Nº 084/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO: R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). LEIA-SE: VALOR ESTIMADO: R$ 41.250,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRES TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 |
| Resumo: empresa: dorea pereira serviços médicos ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 102/INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 |
| Resumo: empresa: dorea pereira serviços médicos ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 034/2023 |
| Resumo: NOMEIA CARGO DE DIRETOR DE DIVISAO MUNICIPAL DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 114/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2023 |
| Resumo: empresa: BAHIA MEDIC COM E PROD HOSPITALARES EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 136; 137; 138/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: empresa: THEREZINHA MARIA PEREIRA RODRIGUES;EMERSON SOUSA OLIVEIRA;APARECIDO JOSÉ SOUZA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 122/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2021 |
| Resumo: empresa: BAHIA MEDIC COM E PROD HOSPITALARES EIRELI |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 003/2023 |
| Resumo: empresa: yago vieira delfante de souza ltda; ibf industria brasileira de filmes s/a;templus corporação ltda me |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2023 |
| Resumo: empresas: proroupas confecções ltda; pequim textil ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 20ª ATA/ RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 |
| Resumo: ESTERLINO FERREIRA DOS SANTOS NETO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2023; |
| Resumo: FICA DISPENSADO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICEDIRETOR ESCOLAR JOSÉ DOS SANTOS MEIRA O SR EDILSON MEIRA CHAVES;FICA DESIGNADO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR JOSÉ DOS SANTOS MEIRA O PROFESSOR EDILSON MEIRA CHAVES; FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR JOSE DOS SANTOS MEIRA,HELIANA MEIRA CHAVES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO, PARA O PERIODO DE 02 DE MARÇO DE 2023 A 01 DE MARÇO DE 2025 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA/ PORTARIA GABINETE Nº 011/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA VALIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA JOSÉ GONÇALVES DE AQUINO EIRELI |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRES TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARECELADA DE REFEIÇÕES E BEBIDAS, SELF-SERVICE E POR MARMITA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM VEICULOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010 /2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTINUO E DEDICADO A REDE MUNICIPAL , DE COMPUTADORES (INTERNET) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E PAREDE/FORRO EM GESSO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 133/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 135/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 126; 127; 128; 129; 130/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS; VERTON SHOWS; RAFAEL ROCHA SANTOS; LEANDRO OLIVEIRA SILVA; MICAELE SILVA SANTOS; MARLENE VIEIRA COSTA SOUSA; HELIOMAR ARAÚJO SOUZA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 089/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA EXPEDIDA PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ TERMO DE CONTRATO Nº123/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2022 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: R$ 55.573,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TR?S REAIS); LEIA-SE: R$ 1.319.361,24 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTE PARA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 104/2023 |
| Resumo: empresa: MJ SAÚDE S/S LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 |
| Resumo: Empresa: MJ SAÚDE S/S LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 131/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 |
| Resumo: empresa: ROSIVALDO PEREIRA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 167/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019; eXTRATO DO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO Nº 165/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019. |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUCIONAIS; LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUCIONAIS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 |
| Resumo: empresa: DANTAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 |
| Resumo: EMPRESA: FORROZAO MANOEL MATHYAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 |
| Resumo: EMPRESA: EWERTON ALVES DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO DETRAN VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUSA CAFÉ DA MANHÃ |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 084/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: TELGY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, ATRDE E NOITE), À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 029/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, A SRA. ENEDINA LENICE PINTO DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 106/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: DOREA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 123/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 014/2022 |
| Resumo: empresa: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF ALTO DO CRUZEIRO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PSF SÃO JOÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DEEMPRESA: ROSIVALDO PEREIRA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INCLUSA CAFÉ DA MANHÃ, NA CIDADE |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DISTRATO DO CONTRATO Nº 630/2022 |
| Resumo: DESTRATADA: EDITORA FTD S.A, |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 |
| Resumo: EMPRESA: WILSON B BRASILEIRO PRODUCOES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDIÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA OBRA DA PRAÇA DO POVOADO DO CANTO NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA OBRA DA PRAÇA DO POVOADO DO CANTO NO MUNICIPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 812/2023 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNCICIPAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 013/2023; PORTARIA Nº 014/2023; PORTARIA Nº 015/2023; PORTARIA Nº 016/2023; PORTARIA Nº 017/2023; PORTARIA Nº 018/2023; PORTARIA Nº 019/2023; PORTARIA Nº 020/2023; PORTARIA Nº 021/2023; PORTARIA Nº 022/2023; PORTARIA Nº 023/2023; PORTARIA Nº 024/2023. |
| Resumo: FICAM CONCEDIDAS LICENÇAS-PRÊMIOS: MARIA ESTER PEREIRA MOREIRA;SOLANGE MARQUES DE JESUS;MARIA FLÁVIA DA COSTA;INÊS MARIA DOS SANTOS;ELZA FIGUEIREDO SOUZA CARNEIRO;ALOIZETE APARECIDA OLIVEIRA SILVA PEREIRA MARINEY MARTINS MORENO CORTES;MARIA NORMA FIGUEIREDO MORAIS AGUIAR;MARIA NILZA DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 125/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 |
| Resumo: empresa: WILSON B.BRASILEIRO PRODUÇOES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023; DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023. |
| Resumo: EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DE SERVIDORES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 028/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ENEDINA LENICE PINTO DE SOUZA, DO CARGO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO OPERACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 3º ATA DE JULGAMENTO/PROPOSTA DE PREÇO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA PRAÇA DO MAMÃO, NO BAIRRO ALTO DO TANQUE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE-MAC) Nº 041/2023 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO SAAE-MACAÚBAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 121/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA COMO EXTENSÃO DO COLÉGIO MUNCIPAL PROFESSORA MARIA RODRIGUES SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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