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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2023

Publicações Setembro

Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 054/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ARAMES, CANALETAS, BLOCOS, TELHAS DE FIBROCIMENTO, MANTA ASFÁLTICA, PISOS, PIAS, JANELAS DE ALUMÍNIO E CORRELATOS, TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LICENÇA UNIFICADA/ PORTARIA GABINETE Nº 116/2023
Resumo: CONCEDER RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA, VALIDA POR 02 DOIS ANOS A EMPRESA CLARO S.A.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 226/2023; CREDENCIAMENTO 001/2021
Resumo: Contratada: AUGUSTO SALVADOR BRITO EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 227/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: contratada: IGOR GUIMARÃES VIANA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 274/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: TELGY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .
Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2023
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDAE SOCIAL/2023.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .
Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2023
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2023
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 430/2023; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 419/2023; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 420/2023.
Resumo: LEIA-SE: CONTRATO DE REPASSE Nº 925511/2021/MDR/CAIXA; LER-SE: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2022; LER-SE: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2022.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DOS (AS) E VICE-DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo: Editais .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 323/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001-2021
Resumo: Contratada: LUAN MEIRA SOUZA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 022/2023; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 023/2023.
Resumo: NOMEAR NA FUNÇÃO DE PREGOEIRA A SERVIDORA ZILVANDÉIA SEIXAS BATISTA; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A SERVIDORA ZILVANDÉIA SEIXAS BATISTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2023
Resumo: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL – CMAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 195/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Resumo: contratada: mgn engenharia ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2023
Resumo: CONTRATADA: BDT CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2023
Resumo: CONTRATADO: BDT CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 425/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2023.
Resumo: empresa: BDT CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA; EMPRESA: empresa BDT CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 425/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2023
Resumo: empresa BDT CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA; empresa BDT CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 058/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS, TIPO OLEO DIESEL, GASOLINA E ÁLCOOL, NOS MUNICÍPIOS DE BRUMADO E BARREIRAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 029/2023
Resumo: empresa: ANTONIO RUAN LEENE ARMED REGO OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AOS CONTRATOS Nº 148; 149/2023; CREDENCIAMENTO Nº003/2021
Resumo: contratada: aparecido pereira da silva; contratado: marcelo silva santos.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 138/2023
Resumo: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO AVALIADORA DE MÉRITO E DESEMPENHO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2022.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 416; 417/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2022; EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 015/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2022.
Resumo: empresa: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA; empresa: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI; EMPRESA: SUPERMERCADO E HORTIFRUTI PREÇO BAIXO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 078/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº040/2022
Resumo: Contratada: POSTO CONQUISTA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO/ATO DE RATIFICAÇÃO/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº003/2021
Resumo: empresa: jacson renan pimenta cruz.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 188/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: NATHANAEL NUNES SARAIVA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 197/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: DR. JULIO LUIZ ARAÚJO SILVA JUNIOR LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 191/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: PEDRO AUGUSTO ARARIBA GAMA NEVES
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 296/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: TAIANE PALACIO BOMFIM LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 231/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: H e C CUIDADOS MÉDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 190/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: BRUNO ALCANTARA OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 212/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: TAIANE PALACIO BOMFIM LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 209/2023; CREDENCIAMENTO 001/2021
Resumo: Contratada: PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JUNIOR.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 189/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 192/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: LUIZ FAGNER SILVA LEÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 222/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 196/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: ÉRICO CARDOSO DE AZEVEDO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 27/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 225/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: RAMON WILLIAM GUMES DE ALCANTARA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS (CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO) E EQUIPAMENTOS CORRELATOS DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EMCILINDROS (CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO) E EQUIPAMENTOS CORRELATOS DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BAHIA.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, COMBUSTÍVEIS, TIPO OLEO DIESEL, GASOLINA E ÁLCOOL, NOS MUNICÍPIOS DE BRUMADO E BARREIRAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, COMBUSTÍVEIS, TIPO OLEO DIESEL, GASOLINA E ÁLCOOL, NOS MUNICÍPIOS DE BRUMADO E BARREIRAS.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HOSPITALAR.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
Resumo: PUBLICANO NO DIARIO OFICIAL NA EDIÇÃO DE Nº 176, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, POR ERRO DE DIGITAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 116/2023
Resumo: CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS, A EMPRESA CLARO S.A.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 221/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: ATEMEL – ATENDIMENTO MÉDICO DE LIVRAMENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 193/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: CLINICA MEDICA GUIMARÃES E LEÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 371/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: LOPES E SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 435/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: JJR MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 210; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: SPINOLA SOUTO SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/ PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 416/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2022; EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2022; EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2022.
Resumo: empresa: ANTONIO RUAN LEENE ARMED REGO OLIVEIRA; empresa: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI; empresa: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; empresa: SUPERMERCADO E HORTIFRUTI PREÇO BAIXO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO UTILIZADO PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO UTILIZADO NO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA – SAMU 192.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO UTILIZADO PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E OS AGENTES DE ENDEMIAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023
Resumo: FORNECIMENTO DE FARDAMENTO UTILIZADO NO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA – SAMU 192.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 048/2023
Resumo: empresa: derly novais de oliveira - me.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
Resumo: PUBLICADA NA EDIÇÃO DE Nº 175, DO D.O.M. DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 044/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA DE TONER E CARTUCHO PARA IMPRESSORAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 418/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 039/2023; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 419/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 420/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 034/2023.
Resumo: LER-SE: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2022; LER-SE: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2022; LER-SE: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2022.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
Resumo: LICITANTE VENCEDORA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
Resumo: LICITANTE VENCEDORA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 078/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº040/2022
Resumo: Contratada: POSTO CONQUISTA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023; EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 416 ;417/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2022; EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) 017/2022.
Resumo: empresa: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA; empresa: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI; EMPRESA SUPERMERCADO E HORTIFRUTI PREÇO BAIXO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 272/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 373/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: Contratada: TAVARES MEDICINA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 432/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 029/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 416; 417/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2022; EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 015/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº017/2022.
Resumo: empresa: ANTONIO RUAN LEENE ARMED REGO OLIVEIRA; empresa: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI; EMPRESA: SUPERMERCADO E HORTIFRUTI PREÇO BAIXO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 432/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 416; 417/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023; EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
Resumo: empresa: ANTONIO RUAN LEENE ARMED REGO OLIVEIRA; empresa: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI; empresa: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; empresa: SUPERMERCADO E HORTIFRUTI PREÇO BAIXO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 035/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2023
Resumo: Contratado: MINAS IRRIGAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/ CONTRATO Nº 220/2023; CREDENCIAMENTO 001/2021
Resumo: Contratada: PRADO SANTOS ATIVIDADES MÉDICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/ CONTRATO Nº 218/2023; CREDENCIAMENTO 001/2021
Resumo: Contratada: OLIVEIRA ARAÚJO ATIVIDADES MÉDICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/ CONTRATO Nº 219/2023; CREDENCIAMENTO 001/2021
Resumo: Contratada: MBL ATIVIDADES MÉDICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/ CONTRATO Nº 211/2023; CREDENCIAMENTO 001/2021
Resumo: contratada: MJ SAÚDE S/S LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 224/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (IN) Nº 071/2023
Resumo: EMPRESA: MJ SAÚDE S/S LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 053/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 054/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 055/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 056/2023; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 057/2023.
Resumo: AQUISIÇÃO, DE CARNES (BOVINA, SUÍNA, AVES E PEIXES), BUCHO, MOCOTÓ;ARAMES, CANALETAS, BLOCOS, TELHAS DE FIBROCIMENTO, MANTA ASFÁLTICA, PISOS, PIAS, JANELAS DE ALUMÍNIO, TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA; PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS; PAPEIS DO TIPO A4, COLORIDO E FOTOGRÁFICO; CO
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 053/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE CARNES (BOVINA, SUÍNA, AVES E PEIXES), BUCHO, MOCOTÓ E CORRELATOS.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 054/2023;
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ARAMES, CANALETAS, BLOCOS, TELHAS DE FIBROCIMENTO, MANTA ASFÁLTICA, PISOS, PIAS, JANELAS DE ALUMÍNIO E CORRELATOS, TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E CORRELATOS.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 055/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 056/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PAPEIS DO TIPO A4, COLORIDO E FOTOGRÁFICO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 057/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMPLEMENTARES, EPI’S, FERRAMENTAS ELÉTRICAS/MANUAIS, EQUIPAMENTOS E CORRELATOS.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 428/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: SORAYA DO PRADO FERNANDES.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 427/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: SORAYA DO PRADO FERNANDES.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 137/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: CONFORME PORTARIA Nº 206, DE 02 DE FEVERIERO DE 2022; LEIA-SE CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: OFICIO (SAAE-MAC) Nº 070/2023
Resumo: FICA AUTORGADA A DIRETORA INTERNA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE, A SRA ACIMARIA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 29ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICOS DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 429/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
Resumo: empresa: CRIVVO COMERCIO DE PAPELARIA LIVROS E SOFTWARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 013/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Resumo: Contratado: POSTO MACAUBENSE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 113/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA MARIA OLIVEIRA LEÃO MAGALHÃES.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 114/2023: PORTARIA Nº 115/2023: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL SR. ADRIANO RIBEIRO N. SILVA
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA MARIA SANTOS OLIVEIRA;
Tipo:
Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 424/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2023; EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 425/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 140/2023.
Resumo: empresa: BDT CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA;
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 137/2023
Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 21/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 426/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: CLINICA MEDICA KAROLINE MENDONCA CAIRES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 416/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2022
Resumo: ONDE SE LER: R$ 4.250,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LER-SE: R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2022
Resumo: oNDE SE LER: R$ 4.250,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LER-SE: R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 21/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023.
Resumo: Contratado: GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAÚBAS ME; Contratado: RONALDO ANTÔNIO SILVA OLIVEIRA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 136/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS,BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 827/2023
Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REPASSE DOS VALORES DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Tipo: Leis .
Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 092/2023
Resumo: Contratado: GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAÚBAS ME.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 418/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 039/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 419/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 420/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 034/2023.
Resumo: empresa: MARIANA VALENTINA DE FIGUEIREDO PINTO ROCHA - ME; empresa: JOB IMPRESSÃO E GRAFICA MACAUBAS LTDA; empresa: VIDRAÇARIA ARTISTICA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AOS CONTRATOS Nº 126; 161; 185/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2023
Resumo: CONTRATADO: BDT CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2023
Resumo: CONTRATADO: BDT CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2022
Resumo: empresa: COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 20/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 421; 422/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 037/2022; EXTRATO DO CONTRATO Nº 416; 417/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 035/2022; EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 015/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2022.
Resumo: empresa: GRAFICA E PAPELARIA VITORIA LTDA; empresa: PAPELARIA E GRAFICA CENTRAL EIRELI; CONTRATADO: SUPERMERCADO E HORTIFRUTI PREÇO BAIXO LTDA.
Tipo:
Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2023
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MACAUBAS, BAHIA- CONDEMA PARA RENOVAÇÃO DOS REPRRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL PARA O PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REUNIÃO DE SOLENIDADE/ TERMO DE POSSE (CONDEMA)/2023
Resumo: POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE GESTÃO 2023-2026.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 135/2023
Resumo: NOMEIA INTERINAMENTE, SEM ÔNUS AOS COFRES PÚBLICOS, PELO PRAZO DETERMINADO DE (03) TRÊS MESES, PARA O CARGO DE DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS, A SRA. ACIMÁRIA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 18/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL (CMDCA) Nº 006/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEACÇÃO DOS PRESIDENTES E MESÁRIOS DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2027.
Tipo: Editais .
Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (COMDEMA) /2023
Resumo: PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2023
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA CONDEMA PARA RENOVAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SOCIEDADE CIVIL PARA O PERÍDO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 047/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE AREIA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 044/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE TONER E CARTUCHO PARA IMPRESSORAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PARECER JURÍDICO/2023
Resumo: REVOGAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º49, 50 E 52/2023.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2023
Resumo: contratada: paula verena silva vieira.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2023
Resumo: contratada: eliziana rodrigues santos.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 15/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 413/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 414/2023.
Resumo: empresa: ELIZIANA RODRIGUES SANTOS; empresa: PAULA VERENA SILVA VIEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2023
Resumo: contratada: maria aparecida de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 006/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 007/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ABRANGENDO A RUA “A” E RUA “C” NO POVOADO DE PAJEÚ.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ABRANGENDO O PRIMEIRO TRECHO DA VIA QUE LIGA O POVOADO DO PEIXE AO DISTRITO DE CANATIBA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº030/2022
Resumo: Contratada: POSTO MACAUBENSE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 14/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 410/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 411/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 412/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 400/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023.
Resumo: empresa: ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES; empresa: FS CENTRAL DE MÍDIAS LTDA; empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA; empresa: EDICARLOS PEREIRA GONÇALVES.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 044/2023
Resumo: empresa: a H DA S MOARES EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 046/2023
Resumo: EMPRESAS: 1. JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOSVIÁRIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 047/2023
Resumo: EMPRESA: CLEITON RODRIGUES XAVIER.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2023
Resumo: contratada: rosivaldo pereira silva produções.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2023
Resumo: contratada: fs central de mídias ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2023
Resumo: licitante vencedora: souza dourado construções e transportes ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2023
Resumo: licitante vencedora: souza dourado construções e transporte ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 408/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 403/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 404/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2023.
Resumo: CONTRATADA: Sr. ROMEU DE SOUZA AZEVEDO; empresa: DHONN CARLOS MACEDO LOPES LTDA – DHONN EVENTOS; empresa: DHONN CARLOS MACEDO LOPES LTDA – DHONN EVENTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DOS CONTRATOS Nº 127; 128; 129; 138/2023; CREDENCIAMENTO Nº003/2021; EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 091/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 404/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2023.
Resumo: CONTRATADA: MICAELE SILVA SANTOS; CONTRATADA: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CONTRATADA: APARECIDO JOSÉ SOUZA; CONTRATADA: RAFAEL ROCHA SANTOS; CONTRATADA: HEIOMAR ARAÚJO SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 111/2023
Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA MADEIREIRA SAMPAIO LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 12/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO/ CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2023
Resumo: TORNA PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (SMS) Nº 001/2023
Resumo: contratado: brito & associados.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO (SMS) Nº 001/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (SMS) Nº 001/2023
Resumo: empresa: BRITTO & ASSOCIADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Resumo: LICITANTE VENCEDORA: T N LOCADORA E SERVIÇO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA/ CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: R$1.297.382,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS); LEIASE: R$1.297.382,10 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 12/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 021/2023
Resumo: PRORROGAÇÃO DA PORTARIA SAAE Nº 018/2023.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 12/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Resumo: licitante vencedora: t n locadora e serviços ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 041/2022
Resumo: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACAUBAS, EDIÇÃO DO DIA 29/09/2022, ANO II EDIÇÃO Nº 178.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 029/2023
Resumo: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E DE AR CONDICIONADO PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE MACAUBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
Resumo: contratada: CRIVVO COMERCIO DE PAPELARIA LIVROS E SOFTWARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 11/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 132/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A SERVIDORA GILCINEI MARTINEZ FERNANDES.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 11/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 133/2023
Resumo: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 08/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023
Resumo: Contratado: GLEDSON FIGUEIREDO DOURADO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 008/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 008/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS
Tipo: Editais .
Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 131/2023
Resumo: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE Nº 134/2023
Resumo: BANDA ROMEU KABARE A VOZ DA VAQUEJADA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 002/2023; PREGÃO ELETRÔNICO(RP) Nº 030/2022
Resumo: Contratada: POSTO MACAUBENSE LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 006/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA Nº 007/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO CONTRATO Nº 327/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
Resumo: ONDE SE LER: CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE; CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, LER-SE: CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA; CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .
Data: 05/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 407/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2023
Resumo: locador: lucimaria dos santos.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 05/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº010/2022
Resumo: EMPRESA: GEOVANY MENDONÇA ARAUJO EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 002; 003/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 042/2023
Resumo: AQUISIÇÕES DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRAULICOS, MOTORES E BOMBEADORES; EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS, LIMPEZA, REVESTIMENTO, TESTE DE VAZÃO EM POÇOS TUBULARES, E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PRGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS (MOTORES/BOMBEADORES SUBMERSOS E ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM) PEÇAS (MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO) E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPARO DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE FORNECIMENTOS DE AGUA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 103/2023; PORTARIA Nº 106/2023; PORTARIA Nº 107/2023; PORTARIA Nº 108/2023; PORTARIA Nº 109/2023; PORTARIA Nº 103/2023.
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A SR MARINETE RAIMUNDA OLIVEIRA; ANA CELINA NOBRE DE AZEVEDO; VANDA VAZ DE OLIVEIRA SOUSA; MARIA AMELIA DA CONCEIÇÃO SILVA; ALOÍSIO ALVES DE JESUS; JOILMA FIGUEIREDO SANTOS.
Tipo:
Data: 04/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 034/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2023; RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023.
Resumo: Contratado: GH SOUZA SANTOS CONSULTORIA CONTÁBIL – ME; Contratado: Ronaldo Antônio Silva Oliveira ME.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 04/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2023
Resumo: locador: lucimaria dos santos paes.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RESCISÃO/ TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2022
Resumo: contratada: ana duarte de almeida.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE Nº 131/2023
Resumo: contratada: valdemir brito aguiar gondim & cia ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE Nº 132/2023
Resumo: contratada: dhon carlos macedo lopes ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2023
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, FRALDAS INFANTIS E GERIATRICAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2023; PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2023.
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIAPAL EVANILDE ALVES DE OLIVEIRA;MARIA ROSIMEIRE ROQUE OLIVEIRA; MARINELIA OLIVEIRA SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2023;
Resumo: DESIGNA A SRª. CAROLINA ANGELICA VIEIRA ARAÚJO COSTA PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO/CONCORRENCIA PUBLICA Nº 005/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS, EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 402/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 403/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 404/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2023.
Resumo: empresa: VALERIA SILVA PORTO; empresa: DHONN CARLOS MACEDO LOPES LTDA – DHONN EVENTOS; empresa: VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 048/2023
Resumo: licitante vencedor: derly novais de oliveira - me.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 042/2023
Resumo: empresas: minas irrigação agricola ltda; jocivan alves de sousa ltda.; macaubas perfuração de poços ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 051/2023
Resumo: empresas: b. de souza barreto ltda.; a princesa indústria e comercio de moveis ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .
Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 001; 002/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 051/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

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